Quatro prefeitos de Santa Catarina foram presos na manhã desta quarta-feira (19) em uma operação do Gaeco e da Polícia Civil que investiga a suspeita de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações em prefeituras. Um quinto chefe do Executivo municipal também foi alvo de busca e apreensão, assim como um ex-prefeito e um ex-deputado federal.
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Os presos são: Clori Peroza (PT), prefeita de Ipuaçu; Fernando de Fáveri (MDB), prefeito de Cocal do Sul; Marcelo Baldissera (PL), prefeito de Ipira; e Mario Afonso Woitexem (PSDB), de Pinhalzinho. As informações foram confirmadas pelo colunista Ânderson Silva da NSC.
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Conforme adiantou o colunista Ânderson Silva, ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, cinco de suspensão do exercício das funções públicas e 63 de busca e apreensão, expedidos pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ao todo, 22 prefeituras são alvos da ação.
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Em Cocal do Sul, o Gaeco cumpre busca e apreensão no setor de compras e licitação da prefeitura. Os funcionários aguardam do lado de fora do prédio enquanto os agentes cumprem os mandados. O que se sabe até o momento é que levaram, em prisão preventiva, o prefeito Fernando de Faveri e mais um funcionário do setor de compras. A prefeitura ainda não se manifestou.
Já a prefeitura de Jardinópolis também foi alvo de busca e apreensão. Conforme a comunicação da prefeitura, foram levados documentos do local e ninguém foi preso.
Esta é a segunda fase da Operação Fundraising, deflagrada pela primeira vez em setembro de 2023. Os mandados estão sendo cumpridos em 23 cidades do Estado, em Brasília e em uma cidade do RS.
Quem são os presos
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Contrapontos
A reportagem entrou em contato as prefeituras dos quatro prefeitos presos, além do ex-deputado federal. Por nota, a prefeitura de Pinhalzinho confirmou que agentes cumpriram mandados no prédio público e destacou que as buscas foram referentes a uma investigação de um processo licitatório de 2019. O texto ainda cita que, “por se tratar de uma investigação sigilosa até para os servidores que participaram do cumprimento dos mandados”, mais informações serão divulgadas quando o caso tornar-se público.
Já a prefeitura de Ipira, por meio do advogado Vilton Franke, informou que emitirá nota nas próximas horas, “esclarecendo os fatos sobre a referida Operação Fundraising, até porque ainda não tivemos informações e acesso ao processo penal”.
Alvo de busca e apreensão, a comunicação da prefeitura de Jardinópolis informou, por nota, que foram levados documentos do local e ninguém foi preso. Segundo a assessora jurídica Sirlei Veiga Hamerschitt, a defesa ainda não possui acesso aos autos do processo e, por isso, não se manifestará. Ela confirmou a apreensão de documentos de um processo licitatório.
O NSC Total não conseguiu contato com as demais prefeituras e procura a defesa dos citados.
O que investiga a Operação Fundraising
Segundo o MP-SC, “a operação busca desarticular possível organização criminosa, capitaneada por grupo empresarial, suspeita de praticar ilícitos contra a Administração Pública, especialmente o desvio de recursos públicos e fraudes em licitações, e que, em suas ações, estaria buscando recrutar agentes públicos e particulares com o fim de obter ganhos ilícitos em prejuízo ao patrimônio público”.
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Ainda de acordo com o órgão, “o grupo criminoso atuaria com a finalidade de direcionar processos licitatórios em diversos municípios do Estado. Sob o pretexto de prestar serviços de consultoria e de assessoramento para captação de recursos públicos, buscava firmar contratos públicos sem que houvesse necessariamente a comprovação de qualquer atividade, mas que serviria de subterfúgio para que servidores públicos, assim como agentes políticos e particulares, auferissem ganhos ilícitos por meio do recebimento de vantagens indevidas”.
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