Quem são os desembargadores e juízes afastados por desobediência ao STF e irregularidades na Lava Jato

Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afastou nessa segunda-feira (15), dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, e dois juízes da Justiça Federal do Paraná. Os magistrados teriam desobedecido decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e cometido irregularidades na Operação Lava Jato. As informações são do g1.

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Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima são desembargadores em Porto Alegre que atuavam na 8ª Turma do TRF-4, junto do juiz Danilo Pereira Júnior, de Curitiba, quando declararam a suspeição do juiz Eduardo Appio, então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, que julgava a Lava Jato.

A suspeição é o questionamento da imparcialidade do juiz por conta de situações pessoais ou posicionamento. Para o corregedor, os magistrados movimentaram ações já suspensas pelo STF e utilizaram provas já declaradas inválidas pela Corte.

A juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, teria praticado peculato e corrupção ao usar informações incompletas e fora dos autos na homologação de uma fundação privada que seria abastecida com R$ 5 bilhões obtidos em acordos de leniência na Lava Jato.

Nenhum dos magistrados quis comentar o afastamento, segundo o g1.

A decisão do corregedor Salomão será analisada pelos 18 conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça (16).

Enquanto o processo contra os magistrados estiver aberto, os quatros permanecem afastados. Caso os afastamentos sejam confirmados pelo CNJ, será aberto um processo administrativo disciplinar. Só então os magistrados poderão apresentar defesa.

Quem são os magistrados afastados

Carlos Thompson

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz vem de uma família de juízes, entre eles o triavô, Carlos Thompson Flores, presidente da província do Rio Grande do Sul; e o avô, também batizado de Carlos Thompson Flores, presidente do STF entre 1977 e 1979. Natural de Porto Alegre e nascido em 1963, é filho de um juiz do trabalho e de uma professora.

O desembargador federal se formou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) em 1985. Na década de 1990 foi procurador da República no Ministério Público Federal (MPF).

Em 2001, Carlos Thompson foi nomeado juiz federal pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada ao quinto constitucional do MPF. Cinco anos depois, passou a integrar a Corte Especial do TRF-4.

Carlos ocupou a vice-presidência do tribunal no biênio 2015-2017 e foi eleito presidente da corte para o biênio 2017-2019. Assim que tomou posse, afirmou que os recursos dos principais réus da Lava Jato seriam julgados até agosto de 2018. Na época, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguardava a análise de seus recursos após condenação na primeira instância, pelo então juiz Sergio Moro.

Em 2018, quando o desembargador federal plantonista do TRF-4 Rogério Favreto, mandou soltar Lula, Thompson determinou que o ex-presidente continuasse preso até que o processo retornasse ao relator dos casos da Lava Jato.

Thompson encerrou seu mandato no comando do TRF-4 e passou a ingressar a 8ª Turma, responsável pelos processos da Lava Jato. A então defesa de Lula solicitou o afastamento do desembargador do processo do sítio de Atibaia, alegando a suspeição do magistrado. O TRF-4 negou o pedido de Lula.

Recentemente, Carlos Thompson foi responsável pela decisão que reverteu a anulação da sentença contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Sobre o afastamento, o gabinete de Carlos disse que ele não vai se manifestar por enquanto.

Loraci Flores de Lima

De Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, Loraci Flores de Lima se formou em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) em 1990.

Loraci Flores passou a atuar como juiz federal a partir de 1933, em cidades do Rio Grande do Sul (Santo Ângelo, Santa Maria, Bagé, Cruz Alta, Uruguaiana, Cachoeira do Sul e Porto Alegre) e de Santa Catarina (Joaçaba e Caçador). O desembargador já foi presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul.

Em sua cidade natal, Santa Maria, o juiz era encarregado dos julgamentos da Operação Rodin. A investigação inquiria um esquema de corrupção nos exames teóricos e práticos para se tirar carteira de motorista no Rio Grande do Sul.

Loraci foi nomeado desembargador pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2022. O magistrado é um dos mencionados pelo CNJ na apuração dos acordos fechados pela Lava Jato, em relatório que exibiu “uma gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e leniência”.

O gabinete de Loraci Flores de Lima disse que o desembargador não tem nada a declarar sobre o afastamento e irá aguardar a decisão do CNJ.

Danilo Pereira Júnior

Danilo Pereira Júnior é formado pela Faculdade de Direito de Curitiba desde1989. É especialista em Direito Tributário. Ele atuou como servidor público estadual de 1981 a 1996, segundo a Justiça Federal. Atuou como advogado entre 1990 e 1996.

Ingressou na magistratura em 1996 por concurso público na Justiça Federal. Atuou na 3ª Vara Federal de Joinville, na 2ª Vara Federal de Londrina, na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa e na 2ª Turma Recursal do Paraná.

Começou a realizar a função de auxílio em julgamentos do TRF-4 em 2005. Também foi titular da 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba, exercendo a Corregedoria da Penitenciária Federal de Catanduvas em 2008.

Na carreira de magistrado, no biênio 2009-2011, foi o diretor do Foro da Justiça Federal.

Em 2019, Danilo Pereira Júnior pertencia à 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Naquele ano, foi ele quem assinou a saída do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão, após uma decisão do STF responsável por mudar o entendimento sobre prisões até o trânsito em julgado — fase processual em que não cabe mais recurso.

A soltura foi a favor de um pedido da defesa do atual presidente, que apontava justamente tal mudança.

Na época, por 6 votos a 5, o STF alterou um entendimento de 2016 e decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, e que a execução provisória da pena “fere o princípio da presunção de inocência”.

Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba.

No ano de 2019, enquanto Danilo ainda estava na 12ª Vara, ele repreendeu, em despacho, uma publicação nas redes sociais da doleira Nelma Kodama, uma das condenadas na Operação Lava Jato. No post, ela realizava uma espécie de “tutorial” que ensinava o público a retirar a tornozeleira eletrônica.

No início deste ano, Danilo assumiu a 13ª Vara depois que o juiz Eduardo Appio, responsável por analisar processos previdenciários, pediu remoção para a 18ª Vara Federal de Curitiba, por conta de um impasse com o TRF-4, em um caso de suspeita de ligação com tom ameaçador ao filho do desembargador Marcelo Malucelli.

O gabinete de Danilo Pereira Júnior, por outro lado, disse que o juiz ainda não foi informado ou oficialmente comunicado da decisão do CNJ sobre o seu afastamento.

Gabriela Hardt

Gabriela Hardt é natural do Paraná, tem 47 anos e cresceu em São Mateus do Sul, a 150 quilômetros de Curitiba. Seu pai trabalhava em uma unidade da Petrobras da cidade.

A juíza é formada em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Prestou concurso para a Justiça Federal em 2007 e foi nomeada juíza dois anos depois, para uma vaga em Paranaguá, no litoral do Estado.

No ano de 2014, foi nomeada juíza substituta na 13ª Vara Federal e assumia os trabalhos quando o então juiz Sergio Moro estava de férias. Em uma dessas ocasiões, em maio de 2018, ela mandou prender o ex-ministro José Dirceu, que em seguida conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

No mesmo ano, em novembro, ela assumiu o cargo à frente da 13ª Vara Federal de forma provisória quando o atual senador deixou a magistratura para virar ministro do governo Bolsonaro.

Gabriela Hardt foi responsável também por reconhecer a legalidade nas palestras ministradas pelo presidente Lula às empreiteiras investigadas na operação, além de liberar parte dos valores de recursos e bens que estavam bloqueados.

Em 2019, a defesa do então presidente Lula indicou que a repetição da palavra “apartamento” era um indício de plágio do texto de Sergio Moro por parte de Gabriela no processo do sítio de Atibaia. Ela negou e alegou que é comum que juízes federais aproveitem as sentenças de colegas, para não ter o trabalho de começar uma decisão do zero.

Gabriela admitiu ter feito a sentença baseada na do colega, mas sozinha, e esqueceu de tirar a palavra “apartamento”. Ela frisou, contudo, que a fundamentação e fatos narrados eram diferentes no documento por ela redigido.

No ano de 2023, Gabriela foi quem determinou a operação da Polícia Federal que investigava ameaças contra Moro por uma facção. Nove pessoas foram presas.

Gabriela Hardt é atleta, além de juíza. Começou a nadar ainda jovem e competiu em provas de maratonas aquáticas, nadando cinco quilômetros em águas abertas.

A juíza optou por não se manifestar.

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