A Justiça Federal abriu prazo de 15 dias para manifestação da defesa dos 13 denunciados pelo Ministério Público Federal na operação Ouvidos Moucos, que apurou suposta fraude em contratos de fundações da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ação foi realizada pela Polícia Federal em 2017.
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A juíza da 1ª Vara Criminal Federal de Florianópolis, Janaina Cassol Machado, assinou despacho na manhã desta quinta-feira (11) e manifestou-se favorável sobre o pedido do MPF de tornar público o processo penal, que até então, corria em segredo de Justiça. Ela ainda não decidiu se acolhe ou arquiva a denúncia, por se tratar de crime funcional – envolve funcionários públicos -, que depende da manifestação dos acusados dentro do prazo estimado.
A representação do MPF ocorreu há duas semanas. O órgão demorou um ano e três meses para analisar o inquérito da PF, com 817 páginas. O Ministério Público Federal entendeu que, dos 23 indiciados, 13 deles cometeram crimes para responderem ao processo.
Segundo a PF, parte dos indiciados teria destinado verbas de bolsas para complementar os próprios salários ou para terceiros, supostamente sem a prestação dos devidos serviços. A investigação revelou que fundações de apoio teriam contratado serviços de forma irregular, com dinheiro público.
Concluído, o inquérito não é claro sobre o valor total que teria sido desviado dos cofres públicos. Diz apenas que uma parte das investigações apontou que o total de valores indevidamente aplicados teria sido de quase R$ 3,27 milhões.
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Quem são os denunciados e o que diz a defesa
Gilberto de Oliveira Moritz: A defesa afirma que nenhum ato que ele tenha praticado pode ser considerado crime e acredita que a denúncia contra ele não será aceita.
Marcos Baptista Lopez Dalmau: Na defesa de Dalmau, o advogado Adriano Tavares manifestou que respeita a posição do MPF, mas entende que "a denúncia ora apresentada não se sustenta, uma vez que não demonstra nenhuma conduta criminosa, divergindo drasticamente das apurações efetuadas pelos órgãos de controle. A defesa espera em breve esclarecer os fatos, bem como, a inocência do seu cliente".
Rogério da Silva Nunes: A reportagem não conseguiu contato com a defesa do acusado até o momento.
Alexandre Marinho da Costa: O acusado se manifestou: "Reconheço a autoridade do Ministério Público mas não concordo com a denúncia apresentada. Vou esclarecer os fatos e provar minha inocência no decorrer do processo".
Mauricio Fernandes Pereira: Procurado pela reportagem, o atual secretário de Educação de Florianópolis manifestou que não tem dúvida dos atos que praticou, que acredito na justiça e que sempre se manifestará nos autos.
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Eduardo Lobo: O advogado Marlom Formigheri informou que a defesa só vai se manifestar nos autos do processo.
Marilda Todescat: A reportagem não conseguiu contato com a defesa da denunciada.
Roberto Moritz da Nova: A defesa do acusado, constituída por Salum Pinto da Luz Advogados Associados informou que Roberto se declara inocente e que a defesa se manifesta somente no processo.
Denise Aparecida Bunn: A defesa só vai se manifestar nos autos do processo.
Leandro Silva Coelho: O advogado Marlom Formigheri informou que a defesa só vai se manifestar nos autos do processo.
André Luis da Silva Leite: Informou que não vai se manifestar antes de falar com seu advogado. A defesa só vai se manifestar nos autos do processo.
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Mikhail Vieira de Lorenzi Cancellier: O advogado de defesa, Edward Carvalho, informou que a inocência do seu cliente já havia sido provada no inquérito e vai ser provada novamente no processo. Ele acrescentou: "Infelizmente continuam assassinando a memória de Cancellier ( Luiz Carlos, o reitor da UFSC à época da operação)".
Gabriela Gonçalves Silveira Fiates: A reportagem não conseguiu contato com a defesa da acusada.