Dois anos após os ataques de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas por envolvimento nas invasões e depredações dos prédios dos Três Poderes, em Brasília. No total, mais de 1,5 mil ações foram aceitas pela Justiça. Em pouco mais de 500 casos, os réus aceitaram acordos de não persecução penal, enquanto outros ainda aguardam por julgamento ou definição do caso.
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Segundo dados informados pelo STF e atualizados até o fim de dezembro, apenas quatro casos julgados pelos ministros do STF terminaram com a absolvição dos envolvidos. Praticamente todos os casos se referem a pessoas em situação de rua.
O primeiro réu do 8 de janeiro a ser absolvido foi Geraldo Filipe da Silva. O julgamento em plenário ocorreu em março de 2024. Ele era morador de rua e chegou a ficar quase 11 meses preso preventivamente, mas foi absolvido no julgamento.
Seis meses depois, outros dois réus foram absolvidos em decisões individuais do ministro Alexandre de Moraes. Wagner de Oliveira, que também estava em situação de rua na época dos ataques, e o vendedor ambulante Daniel dos Santos Bispo, foram absolvidos pelo magistrado. No mês seguinte, em outubro, o morador de rua Vitor Maniel de Jesus também foi absolvido.
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Segundo informações do jornal do Globo, Moraes argumentou que não haveria provas de que Wagner de Oliveira tenha participado efetivamente dos atos.
Quinta absolvição na última semana
O caso mais recente de absolvição, que ainda não consta nos números divulgados pelo STF no balanço dos dois anos do 8 de janeiro, teve desfecho definido na última sexta-feira (3). Jeferson Figueiredo, que também estava em situação de rua na época dos atos, teve a absolvição determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele ficou preso desde novembro de 2023. Esta foi a quinta absolvição, a quarta envolvendo pessoas em situação de rua que respondiam pelos atos.
Ainda segundo as informações do jornal O Globo, Figueiredo argumentou no depoimento à Justiça que foi ao acampamento em frente ao quartel porque era distribuída comida no local. Na decisão, Moraes concordou com argumentos da Procuradoria-Geral da República de que não havia comprovação da participação do réu nos atos antidemocráticos e decidiu pela absolvição.
Veja as imagens do dia 8 de janeiro de 2023
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* Com informações do jornal O Globo
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