Um ano após os ataques que provocaram destruição nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em uma tentativa frustrada de golpe, 30 pessoas já foram condenadas em julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Desse número, três acusados são de Santa Catarina.
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O primeiro julgamento de réus pelos atos de 8 de janeiro ocorreu em 14 de setembro, com a condenação de três pessoas: o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, 51 anos, de Diadema (SP), o entregador Matheus Lima de Carvalho Lázaro, 24 anos, de Apucarana (PR) e o produtor rural Thiago de Assis Mathar, 43 anos, de São José do Rio Preto (SP). Os dois primeiros foram condenados a 17 anos de prisão e o último, a 14 anos, além de multas.
Depois disso, mais cinco julgamentos já foram feitos. A primeira condenação de réus catarinenses ocorreu apenas em outubro, em julgamento virtual. O corretor de seguros Gilberto Ackermann, 49 anos, morador de Balneário Camboriú, e a cozinheira Raquel de Souza Lopes, 50 anos, de Joinville, foram condenados, ao lado de outros seis acusados. Os dois moradores de Santa Catarina receberam penas de 16 anos e meio de prisão.
O terceiro catarinense já condenado por participação em atos do 8 de janeiro de 2023 passou por julgamento no dia 24 de novembro, também com votação virtual dos ministros do STF.
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Cinco pessoas foram condenadas na ocasião. Entre elas estava o músico catarinense Ângelo Sotero de Lima, 58 anos, morador de Blumenau. A pena definida pela Corte também foi de 16 anos e meio de prisão. Os três catarinenses foram condenados pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e associação criminosa.
Além dos três condenados, uma moradora de Santa Catarina também está na lista de 29 réus que estão com um julgamento virtual em aberto no STF. A sessão remota foi aberta no fim de dezembro e já contou com voto do ministro Alexandre de Moraes pela condenação de todos. No entanto, por conta do recesso do Judiciário, o julgamento virtual será concluído apenas em 5 de fevereiro, quando deve haver o resultado final.
Catarinense aguarda decisão em fevereiro
A moradora de Santa Catarina que está na lista dos 29 réus sob análise dos ministros do STF é a cabeleireira Dirce Rogério, 55 anos, de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí. Ela foi a última mulher presa nos atos de 8 de janeiro a ser solta.
Após oito meses detida no Complexo da Papuda, em Brasília, ela obteve a liberdade no início de setembro, mas ainda precisa cumprir medidas como uso de tornozeleira eletrônica, restrição para sair de casa à noite e para usar redes sociais. Também precisa comparecer semanalmente à comarca da região em que mora. Essas regras têm sido habituais no caso dos detidos que foram soltos ao longo do último ano.
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Além dos três já condenados e da moradora de Rio do Sul que aguarda o fim do julgamento, há mais catarinenses envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Procurado pela reportagem, o STF informou não ter detalhamento completo de quantos réus são do Estado.
Em listagens de presos divulgadas nas semanas após os atos golpistas pela Polícia Civil do Distrito Federal e enviadas à CPI do 8 de janeiro, do Senado Federal, apareciam ao menos 65 nomes de Santa Catarina na relação de detidos. Entre eles há pessoas que ficaram conhecidas como Fátima Mendonça Jacinto Souza, a “Fátima de Tubarão”.
Atualmente, a maior parte dos réus catarinenses aguarda julgamento e já está em liberdade, mediante o cumprimento de medidas como uso de tornozeleiras eletrônicas.
Quem são os catarinenses já condenados
Gilberto Ackermann
Corretor de seguros, Gilberto tem 49 anos e informou ser morador de Balneário Camboriú. Segundo a investigação, ele teria ido a Brasília para participar dos atos golpistas e tomado a frente das invasões. Ele também estaria preparado para minimizar efeitos do gás lacrimogêneo usado por policiais e equipes de segurança com o uso de óculos, o que segundo o STF indicaria predisposição para participação nos atos.
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Em depoimento à Justiça, ele negou participação nos atos e disse que foi a Brasília por conta própria, ao saber que haveria uma manifestação. Fotos obtidas pela investigação mostram que ele estava nos prédios dos Três Poderes e exibiu uma carcaça de bomba de gás lacrimogêneo.
Raquel de Souza Lopes
Cozinheira, Raquel tem 50 anos e é moradora de Joinville. Segundo a investigação, ela teria registrado no celular fotos e filmagens dentro do Palácio do Planalto, comemorando a entrada no prédio e, inclusive, no gabinete da Presidência da República. Conforme o STF, a catarinense teria filmado atos de depredação e comemorado o que achava ser uma chegada das Forças Armadas para efetuar o suposto golpe.
À Justiça, Raquel negou a prática de crimes e disse que foi a Brasília para aproveitar a viagem do ônibus e conhecer a capital federal e também “orar pelo presidente”. Ela estaria com uma irmã, mas teria se perdido dela durante visita à Praça dos Três Poderes, na tarde da invasão ao Congresso.
No voto do ministro Alexandre de Moraes, no entanto, ele exibe fotos do celular de Raquel que convocaram para atos em Brasília no dia dos ataques. Ela teria dito em um dos vídeos, após chegar ao Palácio do Planalto, que havia sido difícil chegar até ali porque “havia muitas bombas”. Segundo o ministro, as imagens indicam que ela apoiava a iniciativa golpista.
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Ângelo Sotero de Lima
O músico Ângelo Sotero de Lima tem 58 anos, é morador de Blumenau e foi o terceiro catarinense condenado pelos atos de 8 de janeiro. Ativo no Twitter até a prisão, Angelo compartilhava fotos e vídeos incitando cassação de ministros do STF e pedindo intervenção militar. Aparece como autor do hino da cidade de Itapema no site da prefeitura local.
De acordo com a investigação, Ângelo também teria registrado fotos de sua participação nos atos de 8 de janeiro e vídeos em que dizia participar de um ato “importante”.
Em depoimento à Justiça, Ângelo disse ser casado e ter quatro filhos, com idades entre 21 e 36 anos. Afirmou que é formado em Administração e foi professor de inglês, mas atualmente atuava como cantor.
Ele alegou que teria ido a Brasília para conhecer a cidade e participar “de uma manifestação pacífica”. Alegou que teria pago a passagem de ônibus e negou ter interesse de depor o governo, afirmando que apenas buscou abrigo no prédio por ter ficado com medo.
No voto em que pediu a condenação do catarinense, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes apresentou fotos obtidas do telefone celular de Ângelo com imagens dele no Congresso durante a invasão, com gritos como “Bora que é nosso!” e “perdeu, mané!”. Em um dos vídeos, uma transcrição narra um agradecimento dele por ter participado dos atos que resultaram nas depredações. “Obrigado, Deus, por poder viver, para viver esse dia, 8 de janeiro de 2023, um dia inesquecível pro povo brasileiro, e eu tenho muito orgulho de ter feito parte disso”, teria dito.
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Contrapontos
A reportagem fez contato com a defesa de Ângelo Sotero de Lima, que não quis se manifestar. O NSC Total procurou também o advogado de Dirce Rogério, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. As defesas de Gilberto Ackermann e Raquel de Souza Lopes não foram localizadas.
Processos do 8 de janeiro em números
- 1.345 denúncias aceitas pelo STF, das quais:
- 1.113 foram suspensas para elaboração de acordos de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República. São casos de pessoas que acamparam em frente a quartéis e incitaram a tentativa de golpe, mas não participaram diretamente da invasão da Praça dos Três Poderes. Nos acordos, os réus reconhecem a culpa e se comprometem a prestar medidas como serviços comunitários e pagamento de multa para não serem julgados;
- 232 casos estão sendo levados a julgamento, com 30 deles já com condenação e 29 com julgamento em aberto até 5 de fevereiro.
Veja fotos dos atos de 8 de janeiro
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