Um pastor e um ex-secretário municipal foram presos nesta terça-feira (3) em uma investigação da Polícia Civil que apura indícios de desvios de verba pública em Florianópolis. Chamada de “Pecados Capitais”, a ação também cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Mato Grosso, além do bloqueio de bens, como carros de luxo, e valores que ultrapassam R$ 3 milhões.
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Os presos preventivamente foram o pastor Marcos André Pena Ramos e o ex-secretário-adjunto de Assistência Social, Jeferson Amaral da Silva Melo. As irregularidades teriam ocorrido entre 2020 e 2022. Conforme apontam as investigações, eles teriam desviado dinheiro repassado pela prefeitura de Florianópolis para dois projetos sociais por meio de “notas fraudulentas e superfaturamento de serviços”.
Organizações sociais usavam lavanderia para limpar dinheiro desviado em Florianópolis
O pastor, conforme a polícia, é ligado às duas organizações investigadas: a Nurrevi, prestadora de serviços no projeto Passarela da Cidadania (que fornece prestação de serviços a pessoas em situação de rua), e a Aminc, no projeto Restaurante Popular (que fornece alimentação a pessoas em situação de rua e carentes). Conforme publicado pelo colunista da NSC, Ânderson Silva, as organizações são suspeitas de superfaturar, por meio de empresas contratadas, os serviços com o objetivo de beneficiar os dirigentes das entidades.
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Diante das irregularidades, o secretário-adjunto foi exonerado da prefeitura de Florianópolis. Contudo, as informações obtidas pelas investigações indicam que ele trabalharia, de maneira informal, com um vereador da Capital.
A reportagem procurou a defesa dos citados, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Veja o que foi apreendido na operação
“Esquema arquitetado”
De acordo com a apuração policial, foram criados editais para buscar organizações interessadas nos dois projetos citados e, apesar de os editais preverem etapa eliminatória e classificatória das propostas, só a organização Nurrevi se mostrou interessada no projeto Passarela da Cidadania e só a Aminc se mostrou
interessada no Restaurante Popular.
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Com base nisso, segundo a investigação, há fortes indícios de que já havia um “esquema arquitetado”, de maneira irregular e dentro da Secretaria de Assistência Social, em que as duas organizações foram beneficiadas, já que existia uma “relação próxima” entre o então secretário adjunto de Assistência Social Jeferson Amaral e o pastor Marcos André, então diretor da Nurrevi e, posteriormente, vice-presidente da Aminc.
A equipe investigativa levantou que as organizações sociais foram as que mais receberam recursos públicos do governo municipal no período, tendo movimentado, juntas, cerca de R$ 40 milhões.
Lavanderia era utilizada para lavagem de dinheiro
As duas organizações sociais alvos da operação Pecados Capitais usavam contratos com empresas terceirizadas para limpar dinheiro desviado da prefeitura da Capital. Uma delas tinha um contrato superfaturado com uma lavanderia, segundo o delegado responsável pelas investigações, Gustavo Murijo.
Uma das organizações na mira da Polícia Civil firmou o termo de cooperação entre 2020 e 2021. Neste período, contratou uma lavanderia terceirizada, com valores que, segundo o delegado, eram maiores do que o de fato solicitados pela empresa. Este valor superfaturado era repassado pela prefeitura para a organização social. Parte dele era usado para pagar a lavanderia, e o excedente ficava nas mãos da diretoria.
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Já a segunda empresa firmou o contrato com a prefeitura em 2022, e atuava de forma semelhante, contratando uma empresa com valores superfaturados e desviando parte do repasse.
O que dizem a Nurrevi e a prefeitura
A nota da Nurrevi diz que os fatos ocorreram antes da atual administração, e que permanece à disposição das autoridades.
“O Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas (Nurrevi), diante da operação “Pecados Capitais” conduzida pela Polícia Civil na manhã desta terça-feira (03), que apura fatos ocorridos entre 2020 e 2022, antes da administração atual, informa que confia integralmente nas autoridades policiais e judiciais, acreditando que os fatos serão esclarecidos de maneira completa e transparente.
A instituição já disponibilizou toda a documentação sob sua guarda, reafirmando seu compromisso com a colaboração ativa para o avanço das investigações e responsabilização dos envolvidos.
O Nurrevi Brasil permanece à disposição das autoridades competentes em fornecer quaisquer informações adicionais que possam contribuir para o devido esclarecimento.”
Em nota, a Prefeitura de Florianópolis disse que “até o momento, as informações que chegaram à prefeitura são de que a operação se trata de fatos ocorridos entre 2020 e 2022, antes da administração atual. Mesmo assim, é importante ressaltar que a atual gestão já havia aberto uma auditoria interna em relação à entidade que administra o restaurante popular, punindo-a, inclusive, determinando devolução de recursos.”
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A Aminc foi procurada, pela NSC TV, mas não retornou ao contato.
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