O advogado australiano Geoffrey Ronald Robertson, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), acompanha o julgamento nesta quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.
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O pedido da defesa para que Robertson participasse do julgamento, embora ele não seja advogado de Lula neste processo, foi atendido pelo desembargador federal Leandro Pulsen. Robertson acompanha a sessão ao lado de Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin Martins, advogados de Lula.
Único estrangeiro na sala onde ocorre a sessão, o advogado acompanha o julgamento com uma tradução simultânea. A presença no espaço é reservada somente para os advogados de defesa, os réus, a acusação e os desembargadores.
Robertson teve a opção de permanecer em outra sala junto com uma tradutora, mas decidiu ficar no local da sessão e ouvir a tradução por meio de fones de ouvido. Não foi permitido que a tradutora permaneça na sala da sessão para não atrapalhar o trabalho da corte. Todas as despesas com a tradução, segundo a assessoria de comunicação do TRF4, ficaram por conta da defesa.
Robertson já atuou em casos polêmicos, como de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, que vive exilado na embaixada do Equador, em Londres, há cinco anos. Segundo a biografia mantida no site do advogado, conhecido pelo envolvimento em processos relacionados aos direitos humanos e leis internacionais, ele atuou em mais de 200 casos em diversos países e chegou a ser conselheiro da rainha da Inglaterra.
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Julgamento de Lula
Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva terá sua apelação julgada pelo TRF4, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (24). A condenação é referente à denúncia na 13ª Vara Federal de Curitiba por supostamente ter recebido propina da construtora OAS em troca de favorecimentos à empreiteira em contratos na Petrobras. O suborno, no total de R$ 3,7 milhões, teria sido pago com a aquisição e reforma de um triplex no Guarujá (SP) e com o custeio do armazenamento de seu acervo presidencial.
Os advogados pedem a absolvição do petista, alegando que a condução do processo por Moro foi “parcial e facciosa”. Já o MPF recorreu da decisão de Moro por entender que o ex-presidente deve ser punido por três atos de corrupção em concurso material — instrumento jurídico pelo qual as penas são somadas —, e não apenas por um crime de corrupção e um de lavagem de dinheiro como entendeu o juiz na sentença.
O ex-presidente será julgado pela 8ª Turma do TRF4, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen, presidente da Turma e revisor, e Victor Luiz dos Santos Laus. Estão previstas manifestações favoráveis e contrárias ao ex-presidente em Porto Alegre, e foi montado um esquema de segurança especial. Seja qual for o resultado do julgamento — condenação ou absolvição —, o processo não se encerra nesta quarta-feira, já que cabem recursos ao próprio TRF4.