O ex-procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, toma posse nesta segunda-feira (5) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão é responsável por fiscalizar administrativa, financeira e disciplinarmente o Ministério Público em todo o país e também os membros que fazem parte da instituição.
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Além de Comin, outros seis novos conselheiros tomam posse no órgão esta semana. No total, 14 conselheiros de todo o país integram o grupo. Comin será um dos três representantes do Ministério Público estadual. A composição ainda conta com o Procurador-Geral da República, quatro membros do Ministério Público da União, dois juízes, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico.
Fernando Comin será o segundo representante de SC no Conselho Nacional do Ministério Público. Antes dele, o ex-procurador-geral de Justiça Sandro José Neis, hoje desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina via quinto constitucional, integrou o CNMP de julho de 2007 a julho de 2011.
Comin e os novos representantes empossados nesta semana ficam no cargo por dois anos, de 2024 a 2026.
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Quem é Fernando Comin
Fernando da Silva Comin é graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e mestre e especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Em 1995, durante a graduação em Direito, participou como bolsista de um programa de extensão da Universidade Federal de Santa Catarina que foi responsável pela digitalização de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado.
Filho de um funcionário do antigo Besc de Mafra, no Norte de SC, Fernando Comin tem 47 anos e é pai de dois filhos. Começou a carreira de promotor de Justiça ainda cedo, aos 23 anos, em São José do Cedro, no Oeste de SC.
Desde 2001, atuou como promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Já havia atuado como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP entre 2013 e 2015. Em 2019, chegou ao cargo de procurador-geral de Justiça, responsável por chefiar toda a instituição. Permaneceu no posto por dois mandatos, até 2023. Quando disputou a reeleição, vencendo com 87% dos votos dos promotores, foi o único a concorrer com candidatura única na história das escolhas de procurador-geral de Justiça de SC.
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Antes disso, exerceu também a função de secretário-geral do MPSC, entre 2015 e 2019, e de secretário-executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (2017-2018).
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