Com a abertura de uma comissão processante permanente na Câmara de Vereadores, a possibilidade de cassação do mandato de Mauricinho Soares (MDB) tornou-se mais contundente. Alvo da Operação Profusão, o parlamentar está preso desde a última sexta-feira (8) e é apontado como um dos articuladores de um esquema de fraude no Departamento de Trânsito estadual (Detran) de Joinville.
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Vereador Mauricinho era “articulador” de fraude no Detran de Joinville, diz polícia
Caso Mauricinho perca o cargo, quem assume é o suplente do MDB, José Henkel, mais conhecido como Pelé. Ele tem 55 anos e já foi eleito vereador na eleição de 2016, com 3.415 votos. Ele ocupou a cadeira entre 2017 e 2020, quando ingressou efetivamente na carreira política.
Morador do bairro Comasa há 35 anos, atualmente atua como secretário parlamentar do deputado estadual Fernando Krelling (MDB), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
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Ao A Notícia, Pelé disse que acompanha as investigações, mas preferiu não comentar sobre a possibilidade de posse.
— Hoje, segundo suplente do MDB, considero lamentáveis os fatos divulgados, porém, prefiro não me manifestar momentaneamente até o devido julgamento das investigações — declarou.
“Dança da cadeira”
Vale destacar que, caso ocorra, esta será a segunda troca de vereador para a mesma vaga em menos de um ano, em uma verdadeira “dança da cadeira”. Isso porque Mauricinho foi empossado em agosto no lugar de Sidney Sabel (União Brasil), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ação sobre candidaturas “fictícias” na campanha eleitoral de 2020.
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Sabel não teve participação na situação, mas em caso de irregularidades no cumprimento da cota, toda a chapa de candidatos é cassada. O parlamentar foi o único eleito pelo DEM para a Câmara de Joinville.
Por que Mauricinho está preso
Mauricinho foi preso na semana passada pela Operação Profusão, quando foi abordado na chegada à Câmara de Vereadores. Ele é investigado por suspeita de participação em um esquema de fraudes no Detran de Joinville.
De acordo com o delegado Pedro Alves, da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Decor), o papel de Mauricinho no grupo era o de cooptar motoristas com CNHs suspensas que tinham interesse em zerar multas das carteiras de habilitação de forma ilícita. Para executar o serviço, se utilizava do cargo público, influência política e livre acesso ao órgão.
— Essa organização não tinha, necessariamente, uma pessoa que era o cabeça, mas eles atuavam em articulação. Cada um tinha um papel pré-definido e o dele [Mauricinho Soares] era relevante no sentido de trazer um volume bem grande de condutores para poder ter essa liberação de penalidade feita de forma indevida. Ele levava o condutor do veículo, o nome e a documentação até o agente do Detran e, com esses dados, o agente fazia a inserção no sistema com as informações falsas — explicou o delegado, em coletiva de imprensa na segunda-feira.
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— Ele era conhecido por ter trânsito fácil no Detran. Tratava as coisas de maneira mais célere, conhecia a rotina administrativa do órgão e, no meio do caminho, acabou cometendo esses crimes – complementou Rafaello Ross, delegado regional de Joinville.
Até o momento, quatro pessoas foram presas nas duas fases da Operação Profusão. Os envolvidos são investigados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.
A suspeita é de que Mauricinho recebia parte do valor do esquema, mas repassava a maioria para os agentes do Detran que faziam parte do grupo. O vereador pode responder por corrupção ativa, já os envolvidos ligados diretamente ao órgão de trânsito por corrupção passava.
O que diz o vereador
Em nota enviada pela defesa, o advogado Julio Cesar Vargas, que assumiu o caso de Mauricinho essa semana, sinalizou que já pediu a revogação da prisão do parlamentar. A nota ressalta que o vereador se diz inocente de todas as acusações e está colaborando com a investigação. O texto diz, por fim, que Mauricinho é alvo de “perseguição política”.
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Como funcionam os trâmites de cassação
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na segunda-feira (11) a abertura de uma comissão processante permanente para investigar o vereador Mauricinho Soares. Com isso, a investigação deve começar em até cinco dias e tem o prazo máximo de três meses para que os trabalhos sejam concluídos.
Por meio de sorteio feito durante a noite, a comissão será formada por: Cassiano Ucker (União Brasil), nomeado como presidente; Cleiton Profeta (PL), definido o relator; e Kiko do Restaurante (PSD), escolhido como membro participante.
Após o levantamento de informações durante a apuração, a decisão tomada pelo grupo será submetida novamente ao plenário, que fará a definição final. Se necessário, a Casa pode compartilhar informações da Polícia Civil. Neste período, Mauricinho tem o direito à defesa e a cadeira deixada por ele permanece vaga.
Isso ocorre porque há um decreto federal de 1967 que dá o direito ao político investigado de permanecer no cargo durante enquanto ocorrem os trabalhos da comissão processante. Uma das alternativas de Mauricinho para evitar a cassação é pedir o afastamento não remunerado.
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Em paralelo, Mauricinho também é investigado por quebra de decoro parlamentar pelo conselho de ética da Câmara após ter sido preso no dia 30 de novembro por posse ilegal de arma de fogo. Na ocasião, havia apenas um mandado de busca e apreensão contra o vereador emitido na primeira fase da Operação Profusão. No entanto, ele foi detido em flagrante por causa da arma.
Mauricinho chegou a ser levado ao presídio, mas foi liberado depois de ter pagado R$ 12 mil de fiança.
O que é a Operação Profusão
De acordo com Rafaello Ross, a ação conduzida pela Decor tem relação com a liberação irregular de carteiras de motoristas suspensas pelo Departamento de Trânsito. Nesta operação de âmbito policial, quatro pessoas foram presas, entre elas, Mauricinho, pela posse da arma de fogo, um despachante, outro funcionário terceirizado do Detran e um ex-funcionário do órgão.
A investigação iniciou em janeiro deste ano e, no decorrer da apuração, foram descobertas mais de 100 condutas criminosas. De acordo com Ross, em três meses, foram auditados 60 processos de liberação de CNH a condutores impedidos de dirigir com envolvimento dos suspeitos. Desses, 58 apresentaram irregularidades. Em um dos casos, segundo investigador, o condutor que teve a liberação para dirigir estava com mais de 240 pontos na carteira.
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Além das prisões, também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e duas ordens de suspensão de atividades de empresas que atuavam em Joinville do ramo despachante e que eram de propriedade de um dos presos. Nos endereços, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, especialmente telefones celulares, e documentos relacionados aos fatos sob apuração.
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