Quatro são condenados em processo originado na Operação Tapete Negro de Blumenau

Quatro pessoas foram condenadas em um processo que apurou uma suposta contratação irregular de empresa feita pela extinta Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB), em que teria ocorrido também um superfaturamento de R$ 1,9 milhão nos preços. A investigação é uma das ramificações da Tapete Negro, operação que mexeu com a cidade há 10 anos, em dezembro de 2012.

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Os condenados são Célio Dias e Eduardo Jacomel, ex-presidentes da URB, e o antigo diretor da urbanizadora, Victor Silveira Faria. Cada um recebeu pena de três anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto. Já o empresário Israel de Souza, dono da Construpav, foi sentenciado a três anos e quatro meses, também em regime semiaberto.

Eles podem recorrer em liberdade da decisão da juíza Fabiola Dunka Gieser, da 2ª Vara Criminal de Blumenau.

O que diz o Ministério Público

O Ministério Público sustenta que na gestão de Célio Dias e Eduardo Jacomel a Construpav foi contratada para serviços que não estava classificada em licitação e alguns para os quais nem sequer era qualificada. Além disso, conforme o MP, a empresa cobrava valores 21,8% acima dos apresentados em ata de preços da prefeitura à época.

Victor Silveira Faria, por sua vez, era quem supostamente expedia as ordens de serviço.

“Verifica-se pela contratação da Construpav em valores superiores àqueles pagos pelo Município de acordo com a Ata de Registro de Preço 82/2008, implicou no desvio de recursos do erário no montante de R$ 1.891.246,18”, diz um trecho do processo.

Três anos depois, URB de Blumenau ainda existe e com dívida milionária a pagar

Advogado alega cerceamento da defesa

O advogado Dênio Alexandre Scottini deixou a defesa dos acusados na fase de alegações finais. Ele afirma que houve cerceamento da defesa, pois os prazos para manifestação foram reduzidos e não teria tido acesso a documentos que estariam com o Ministério Público. O advogado é condenado no processo a pagar multa de 10 salários mínimos por “abandono injustificado de causa”.

Scottini entende que a decisão quanto às condenações está errada, e que não houve apropriação do dinheiro público, uma vez que o serviço teria sido prestado pela Construpav. Ele acredita que a decisão da juíza de Blumenau será reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Quanto à multa que o advogado recebeu, disse que vai recorrer e informar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a conduta da juíza.

O que foi a Tapete Negro

A Tapete Negro foi uma operação deflagrada em 17 de dezembro de 2012 em Blumenau e que, à época, cumpriu 37 mandados de busca e apreensão contra ao menos 30 pessoas que eram investigadas desde 2006 — de empresários, prestadores de serviço até funcionários públicos que atuavam em áreas como a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e na própria URB. A operação mirava crimes cometidos contra administração pública, fraudes em licitações, desvio de verbas públicas e até formação de quadrilha.

O fio condutor da investigação foi a terceirização de serviços da Companhia Urbanizadora, que contratava outras empresas por valores abaixo do que recebia da prefeitura. O estopim para aquilo que resultou na Tapete Negro foi uma denúncia feita pela então secretária de Educação, Dinorah Gonçalves, ao MPSC, sobre terceirizações feitas para execução de obras nas escolas Vidal Ramos, no Vorstadt, e Machado de Assis, na Itoupava Seca.

Contrapontos

A reportagem tenta contato com os quatro condenados desde as 18h29min desta quinta-feira (22), mas não obteve retorno de nenhum até a publicação desta matéria.

Quatro ligações foram feitas para telefones de Célio Dias e mensagens foram enviadas, todas sem retorno. As chamadas para Eduardo Jacomel caíram direto na caixa postal. Já as ligações para Victor Silveira Faria e Israel de Souza foram feitas para números que eles têm cadastrados nas respectivas empresas que mantêm ativas, de acordo com a Receita Federal, e não foram atendidas.

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