Quatro municípios catarinense devem passar por revisão do eleitorado entre os dias 7 de novembro e 6 de dezembro: Celso Ramos, Piratuba, Presidente Castelo Branco e Rancho Queimado.
Continua depois da publicidade
Os moradores serão convocados a comparecer aos postos de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), que serão divulgados na próxima semana, para comprovarem seu vínculo com a cidade.
A decisão da Justiça Eleitoral tem o intuito de permitir que somente aqueles que participam do dia a dia da comunidade votem no município. A partir do procedimento, o eleitor estará apto a votar nas próximas eleições, em 2012.
Os eleitores que não comparecerem à convocação terão seus títulos cancelados. Aqueles que transferiram o título depois de 31 de dezembro de 2010 não precisam comparecer aos postos de atendimento. O TRE/SC orienta as pessoas que já não têm vínculos eleitorais com a cidade a fazer a transferência do documento.
Continua depois da publicidade
Critérios da revisão
A revisão deve ser feita em Celso Ramos e Rancho Queimado por conta da suspeita de fraude no cadastramento eleitoral, o que gerou desproporcionalidade entre o número de habitantes e de eleitores. Em Piratuba e Castelo Branco, houve indicação de irregularidades na transferência de eleitores.
De acordo com o Código Eleitoral, o procedimento deve ser realizada quando houver prova de fraude no alistamento ou na transferência de títulos em proporção que pode comprometer as eleições.