O número de empregados domésticos que contribuem para a Previdência Social aumentou entre 2004 e 2014, de acordo com dados divulgados hoje, 4 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Síntese de Indicadores Sociais.
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No ano passado, 40,3% das domésticas pagavam para ter acesso às garantias previdenciárias. Dez anos antes, o percentual era de 27,8%. O levantamento é feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
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O aumento mais expressivo ocorreu entre 2009 e 2011, quando o percentual saltou de 30,9% para 35,7%. Segundo os pesquisadores que participaram do estudo, o aumento antecede a própria lei que regularizou o trabalho das domésticas, porque o debate em torno do tema serviu de motivação para que elas buscassem os direitos previdenciários.
O maior patamar de contribuição é verificado entre as domésticas que trabalham 40 horas ou mais por semana, grupo em que mais da metade (56,8%) já paga para ter direito às garantias previdenciárias. Entre as que trabalham 39 horas ou menos, o percentual está em 23,2%.
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Os dados sobre as empregadas domésticas incluem tanto as formalizadas quanto as que não têm carteira assinada.
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* Agência Brasil