O processo mais antigo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville foi julgado na tarde desta terça-feira (26). O réu, 70 anos, acusado de homicídio tentado, em novembro de 2000, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Continua depois da publicidade
O longo tempo para este julgamento acontecer se deu porque o réu não era encontrado para responder as acusações que lhe eram indicadas.
O Ministério Público expôs, durante o júri, que o homem foi até a casa da sua ex-companheira, 59 anos, de madrugada pedindo para que ela aplicasse uma injeção nele. Com medo de que pudesse invadir a residência, a vítima aplicou a injeção. Em seguida, ele tentou levá-la para a cama.
Ao receber a resposta negativa, o réu começou a agredi-la, a arrastou pelos cabelos para a rua e a jogou contra um muro. Na ocasião, ele a agrediu com pedaços de pau na cabeça e no pulso, levando a perda do movimento de uma das mãos. O irmão da vítima chegou ao local do crime e o agressor fugiu.
O casal estava junto há 24 anos, mas a vítima relatou que sofria constantes ameaças e agressões e, por isso, queria interromper o relacionamento.
Continua depois da publicidade
O presidente da sessão de julgamento foi o juiz Gustavo Henrique Aracheski. Atuou como promotor Marcelo Sebastião Netto de Campos. O advogado de defesa foi José Edilson da Cunha Fontenelle Neto. A reportagem tentou entrar em contato com a defesa do réu, mas não obteve retorno até o momento desta publicação.
Entenda o crime de feminicídio:
O feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio e recebe essa classificação quando há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o agressor, ou quando o crime foi motivado por ódio ou repulsa à condição de mulher e do que é ligado ao feminino.
De acordo com a lei 13.104, sancionada em 9 de março de 2015, ao tornar-se uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio passa a ser considerado um crime hediondo. Segundo o Código Penal Brasileiro, os crimes de homicídio qualificado são punidos com reclusão que pode variar de 12 a 30 anos. A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado na presença de descendente da vítima, caso deste crime registrado em Joinville na noite de sexta-feira.
Denuncie
Você pode denunciar casos de violência pelo Disque 100, número que atende todo o território nacional, ou pelo 181, da Polícia Civil de Santa Catarina. Segundo a delegada Patrícia Zimmermann, as informações chegam mais rápido e, consequentemente, são investigadas de forma mais célere, quando se opta pelo telefone da polícia em território catarinense (181). Ainda é possível denunciar por meio da Delegacia Virtual da Polícia Civil, de forma anônima.
Continua depois da publicidade