Quase 1,5 mil meninos e meninas vão passar o Dia das Crianças em abrigos em Santa Catarina

Para os papais de primeira viagem Tânia Machado de Andrade e Elvis Poletto, a gestação da pequena Aline durou quatro anos. Três deles foram necessários somente para que o casal conseguisse integrar a lista de 3.104 pretendentes à adoção de 1.462 bebês, crianças e adolescentes instalados em 188 programas de acolhimento em Santa Catarina. Em setembro deste ano, já na fila de espera, eles finalmente vivenciaram o “parto” da nenê, que levou três dias.

– Me ligaram do Fórum [de Florianópolis] numa segunda-feira avisando que havia chegado uma criança que poderia nos interessar. Pedimos se poderíamos conhecê-la no mesmo dia, tamanha ansiedade. E aí nos apaixonamos. Na quarta-feira, já estávamos com a guarda provisória da Aline – conta a mamãe Tânia, que junto de Elvis ainda precisa driblar a burocracia para ter o documento definitivo e, então, registrar a pequena de oito meses com seus respectivos sobrenomes. O trâmite pode levar até um ano.

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Judiciário tem problemas

Durante o processo de adoção, que se arrasta nas 110 comarcas do Estado, o casal viu de perto os problemas do Judiciário. Os entraves fazem com que a relação entre o números de crianças para adoção e o número de famílias interessadas em adotar seja bastante assimétrico.

– Os poucos profissionais que trabalham nas varas especializadas são verdadeiros militantes. Para se ter uma ideia, a assistente social veio até nossa casa de carona e depois teve que voltar de ônibus. Não passamos por entrevista com psicólogo, só entregamos um teste de sanidade. Então eu me pergunto: quanto do recurso do Judiciário vai para o Juizado da Infância? – questiona Elvis.

A pergunta do novo papai não foi respondida à reportagem pela Seção de Provimento de Cargos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC).

Faltam profissionais

Há poucos funcionários públicos ocupando vagas de psicólogo e assistente social – profissionais que participam de todo o processo pré-adoção – nas varas especializadas em Santa Catarina.

O TJ-SC garante que exista pelo menos um assistente social em cada uma das 110 comarcas do Estado. Em cidades maiores, como Joinville e Florianópolis, a situação é um pouco melhor: 12 e 10 profissionais, respectivamente.

Mas o maior desafio para o Judiciário é o de manter preenchidas as vagas para psicólogos. Devido à falta de orçamento, não há a garantia de um profissional para cada fórum.

O município de São José, na Grande Florianópolis, conhece bem essa realidade: faltam psicólogos há mais de um ano – período em que o cadastro de habilitados, a chamada fila de espera, ficou praticamente parado na comarca.

– Aqui [em São José] temos três assistentes sociais, enquanto deveríamos ter oito, levando em consideração a demanda. Também há vaga para dois psicólogos, que não estão preenchidas atualmente. Em Florianópolis, por exemplo, o quadro não é diferente. Inclusive tentamos trazer uma psicóloga de lá para atuar em São José, mas ela também está sobrecarregada – explica a juíza da comarca de São José, Ana Cristina Borba Alves.

R$ 300 por consulta

A solução temporária da Vara da Infância e da Juventude foi orientar os interessados a pagar R$ 300 por consulta psicológica para dar continuidade aos processos de entrada na fila de adoção.

– Zeramos a lista de aprovados no último concurso, não há mais quem chamar. E o Tribunal de Justiça está no limite prudencial, ou seja, não pode mais gastar com folha de pagamento de funcionários, se não responde por improbidade administrativa. Então estamos nomeando peritos que estão fazendo o atendimento psicológico – reconhece.

A saída foi um acordo entre Corregedoria de Justiça e Procuradoria do Estado de Santa Catarina. Os profissionais são cadastrados no site da Corregedoria e apresentam honorários mais baixos. Há chance de ressarcimento por parte do Estado àqueles que não têm condições de pagar o valor.

– Não é o correto, né? Mas como não existe profissional disponível, foi a solução encontrada. Assim não deixamos de incluir na lista famílias que querem adotar – pondera a assistente social da mesma vara, Angelita Machado.

Adoção tardia

Dos 1.462 menores que aguardam adoção em Santa Catarina, 10% estão prontos para serem chamados – são os adotáveis, que têm entre oito e 15 anos. Mas eles tendem a permanecer nos abrigos e ultrapassar o limite judicial de dois anos nesses espaços, segundo a juíza da comarca de Tijucas, Joana Ribeiro.

– Há mais pretendentes que pretendidos. A conta não fecha porque as famílias não querem essas crianças maiores, infelizmente. Casais ainda acreditam falsamente na ideia de que devem pegar a criança e moldar seu jeitinho. Ou que vão perder fases se adotarem mais velhas. Mas as maiores também têm muitas coisas a compartilhar. Falta amadurecimento da sociedade brasileira e o curso preparatório, obrigatório desde a Lei da Adoção em 2009, ainda não conseguiu mudar isso. Adoções internacionais são todas feitas com crianças maiores – avalia.

Graças à esposa, Ramadan Pereira Espíndola foi mais flexível no momento de preencher os requisitos para adoção, em junho de 2014.

– Ele [marido] queria bebê, mas graças ao meu trabalho voluntário em casas lares consegui convencê-lo de que uma criança maior também pode ser bom. Agora nossa faixa etária escolhida é entre zero e três anos – conta a futura mamãe Kheila Amorim Espíndola.

O casal já entregou a papelada no Fórum de São José e, agora, aguarda para entrar no cadastro de habilitados.

– No ano passado, já nos avisaram que não tinha psicólogo. Então sabemos que o processo vai ser mais lento do que o comum. Fizemos o curso em setembro de 2014, que ajudou bastante a tirar dúvidas. O Geaafa (Grupo de Estudos e Apoio à Adoção) teve o papel de desmistificar muita coisa. Agora é esperar. Entendemos o processo, que deve ser bastante cuidadoso. Afinal, envolve duas famílias, além da própria criança – relativiza Ramadan.

Fonte: Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja)

Como adotar uma criança

Visite uma Vara da Infância e Juventude

Dirija-se até a Vara da Infância e Juventude mais próxima com os seguintes documentos: RG e comprovante de residência.

Agende uma entrevista

A vara agendará uma data para uma entrevista com o setor técnico. Você poderá selecionar o tipo físico, idade e sexo da criança desejada. Você receberá a lista dos documentos de que a vara precisará para dar continuidade ao seu processo. Estes documentos variam de vara para vara, mas geralmente são: cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento; cópia do RG; cópia do comprovante de renda mensal; atestado de sanidade física e mental; atestado de idoneidade moral assinada por duas testemunhas, com firma reconhecida; atestado de antecedentes criminais.

Realize a Entrevista

Em até dois meses, uma psicóloga do juizado agendará uma entrevista para conhecer seu estilo de vida, renda financeira e estado emocional. Ela também pode achar necessário que uma assistente social visite sua casa para avaliar se a moradia está em condições de receber uma criança.

Inclusão no Cadastro Nacional de Adoção

A partir das informações no seu cadastro e do laudo final da psicóloga, o juiz dará seu parecer. Isso pode demorar mais um mês, dependendo do juizado. Com sua ficha aprovada, você ganhará o Certificado de Habilitação para Adotar, válido por dois anos em território nacional. Seu nome estará então inserido no Cadastro Nacional de Adoção. Com o certificado, você entrará automaticamente na fila de adoção nacional e aguardará até aparecer uma criança com o perfil desejado. Ou poderá usar o certificado para adotar alguém que conhece. Nesse caso, o processo é diferente: você vai precisar de um advogado para entrar com o pedido no juizado.

Fonte: Padrinho Nota Dez