O cargo de vice-prefeito é o segundo mais importante na esfera municipal. Assim como o prefeito, ele é eleito por voto direto, na mesma chapa que o prefeito e tem um mandato de quatro anos. Em geral, ele é responsável por ter uma interlocução com os vereadores e com os habitantes da cidade, além de ter a incumbência de assumir a prefeitura quando o titular viajar ou deixar o cargo.
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Aproveitando que estamos em período eleitoral, vamos trazer de que modo a legislação trata a definição do salário de um vice-prefeito além de trazer o salário em todas as capitais do Brasil. Confira!
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Como o salário de um vice-prefeito é definido?
Antes de tudo, vamos explicar como a Constituição Federal estipula as regras para a definição do salário do vice-prefeito. Tal qual acontece com prefeitos e vereadores, o salário de vice-prefeitos deve ser fixado pela Câmara Municipal na legislatura prévia para a subsequente, segundo o Inciso V do art. 29 da Constituição Federal. Em suma, a ideia é evitar que quem está no poder possa mudar seu próprio salário.
Já o artigo 37, inciso XI coloca que na esfera municipal nenhum salário pode ser maior que o do prefeito. Portanto, em nenhum município do país o vice vai ganhar mais que o prefeito. Todavia, a diferença entre os vencimentos é estipulada por cada município.
Salário dos vice-prefeitos das capitais brasileiras
- Aracaju (R$16.000,00)
- João Pessoa (R$15.634,09)
- Belo Horizonte (R$ 15.600,00)
- Curitiba (R$ 15.889,93)
- Rio de Janeiro (R$ 20.889,88)
- Natal (R$ 20.800,00)
- Palmas (R$ 11.600,00)
- Goiânia (R$ 18.900,00)
- Porto Velho (R$ 19.641,78)
- Manaus (R$ 26.000,00)
- Recife (R$ 18.000,00)
- Salvador (R$ 8.000,00)
- Belém (R$ 17.084,80)
- São Luís (R$ 14.500)
- Teresina (R$ 14.152,73)
- Boa Vista (R$ 22.066,00)
- Porto Alegre (R$ 11.197,66)
- Campo Grande (R$ 13.000,00)
- Fortaleza (R$ 28.463,58)
- Florianópolis (R$ 19.418,93)
- Cuiabá (R$15.000,00)
- Maceió (R$ 9.500,00)
- Macapá (R$7.569,00)
- Vitória (R$ 15.000,00)
- Rio Branco (R$ 10.419,16)
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