Quanto ganha um deputado estadual?

Os catarinenses escolhem nas eleições de 2022 os 40 deputados estaduais que vão compor a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nos próximos quatro anos. Os parlamentares eleitos precisarão propor e votar leis, além de fiscalizar as atividades do futuro governador, e serão devidamente remunerados por isso — mas, afinal, quanto vai ganhar cada um dos deputados escolhidos para o Estado?

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Cada parlamentar terá direito a um subsídio mensal — que não é chamado formalmente de salário por não permitir acréscimos, como gratificações e abonos — e a outros três tipos de aportes financeiros pagos pela população. São eles: benefícios, cotas para o exercício da função e verba de gabinete.

O subsídio bruto mensal recebido por cada deputado estadual é hoje de R$ 25.322,25, equivalente a 75% do que é pago a um deputado federal. O percentual foi definido pela lei estadual nº 15.394, em 21 de dezembro de 2010.

Quantos aos benefícios, os principais são as garantias de moradia e assistência à saúde. No primeiro caso, cada deputado recebe um auxílio mensal de R$ 4.377,73, equivalente ao valor recebido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já em relação à saúde, cada deputado pode receber, a depender da idade, até R$ 1.500,00 por mês para custear um plano de sua preferência e responsabilidade.

Também é previsto aos deputados estaduais o pagamento de diárias de ao menos R$ 670,00 para missões oficiais — esse valor aumenta em viagens mais distantes.

Cada deputado ainda tem direito a uma cota para custear outras despesas rotineiras no exercício da função, como aluguel de escritório, alimentação, combustível e passagens rodoviárias e aéreas. O valor para isso é de R$ 39.877,78 mensais, número equiparado ao que a Câmara dos Deputados cede para nomes eleitos por Santa Catarina.

O parlamentar da Alesc ainda pode gerir uma verba mensal de gabinete de R$ 111.675,57 para pagar os salários de até 22 secretários parlamentares, que ocupam cargo comissionado para auxiliar o deputado ao longo do mandato. O valor também é semelhante ao que é adotado na Câmara dos Deputados.

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