Nas Eleições 2024, que ocorrem em 6 de outubro, mais de 150 milhões de brasileiros irão escolher seus representantes municipais. Grande parte desses candidatos já ocupam cargos político-eletivos e, dessa forma, disputam a reeleição. Mas as regras são diferentes para prefeitos e vereadores.
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Quanto tempo dura o mandato do vereador
O mandato do vereador, assim como da maioria das posições políticas no Brasil, dura quatro anos. Ao final do último ano, o vereador pode se candidatar à reeleição. Esse processo pode se repetir sem limites, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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É diferente do prefeito, por exemplo, que não pode ser eleito por mais de dois mandatos seguidos, assim como o presidente da República e o governador do Estado. Ou seja, o vereador pode se manter no cargo por tempo indefinido, desde que se candidate e seja eleito, assim como deputados estaduais e federais.
A cidade Palhoça (SC) tem o vereador mais longevo do país. Aos 70 anos, Nirdo Artur Luz (PL), o Pitanta, é parlamentar no município desde 1976. Se reeleito em 2024, pode chegar a 52 anos de mandatos consecutivos.
Quais são as regras para eleição e reeleição de vereadores
Candidatos que queiram disputar a reeleição devem ficar atentos às regras. Para cargos no no Poder Legislativo, como o de vereador, é mais simples. Eles podem permanecer nas funções enquanto disputam as eleições deste ano, de acordo com o TSE.
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Quem quer se candidatar às eleições municipais como vereador deve atender a alguns critérios, como ter a idade mínima de 18 anos, ter nacionalidade brasileira, estar em dia com a Justiça Eleitoral e ser filiado a um partido político. Homens devem ter cumprido o alistamento militar obrigatório.
Por outro lado, não pode disputar a eleição quem cometeu infração durante o mandato que resultou em perda do cargo ou renunciou ao cargo com a intenção de fugir de provável condenação ou de não ser mais processado, entre outras regras.
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