Adquirir um produto e, ao usá-lo, acabar machucando a si mesmo ou a outras pessoas. Especialistas afirmam que os chamados acidentes de consumo, que ocorrem mesmo se o consumidor segue corretamente as instruções dos fabricantes, já constituem um sério problema de saúde pública.
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– É assim que são chamados os efeitos negativos que ocorrem quando um cliente utiliza corretamente um produto ou serviço, mas tem sua saúde ou segurança colocada em risco – explica o diretor substituto da Diretoria de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Paulo Coscarelli. – Esses acidentes não têm origem certa. Recebemos desde relatos de problemas com produtos de marcas bem estabelecidas até acidentes relacionados a utensílios pirateados.
O diretor do Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), José Roberto Ferraro, explica que acidentes de consumo são um problema de saúde pública.
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– As consequências podem ser gravíssimas e levar até à morte – alerta, acrescentando que as principais vítimas são as crianças. – Em um levantamento que fizemos em parceria com outros dois hospitais universitários, constatamos que 60% das vítimas são crianças. É o caso do brinquedo que solta peças com muita facilidade ou de roupinhas que podem sufocar o bebê. Por serem mais vulneráveis, o risco de um acidente ter consequências graves é bem maior.
O médico acredita que a notificação compulsória poderia ajudar a minimizar o problema:
– Hoje, se um médico detecta um caso de sarampo, de dengue ou de Aids, por exemplo, ele é obrigado a notificar os órgãos competentes. Se, porém, recebemos uma pessoa que queimou a mão por causa de uma panela de má qualidade ou cortou o dedo devido a uma embalagem de ervilhas malfeita, essa notificação não é obrigatória.
Para ajudar a diminuir o problema, o Inmetro criou, há três anos, um canal de comunicação com os consumidores, que podem notificar o órgão sobre eventuais acidentes que tenham sofrido.
– Não se trata de uma reclamação, que vá gerar um processo ou responsabilização por danos. Os registros servem para ajudar a orientar nossas ações. Quando uma pessoa reclama de um determinado produto, vamos atrás do fabricante apurar as responsabilidaes – explica Coscarelli. – Quando não se trata de um produto de nossa responsabilidade, como os alimentos, por exemplo, nós avisamos o órgão responsável. No caso, a Vigiância Sanitária.
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Ainda não existem estatísticas de vítimas de acidentes de consumo no Brasil.
– Nos Estados Unidos, onde esse monitoramento é feito há mais de 30 anos, o prejuízo causado por esse tipo de situação é de US$ 700 bilhões de dólares por ano – conta Cascorelli.