Você sabe quando começa a declaração do IR 2021? Estamos no começo do ano e com ele iniciam-se algumas obrigações. Entre elas estão pagamento do Imposto de Renda. Assim, milhões de pessoas em todo o Brasil precisão se organizarem com a intenção de fazer a declaração de forma adequada para a Receita Federal.
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Nesse contexto é recomendável fazer o procedimento com antecedência. Isso porque, aumentam-se as probabilidades de fazer todo o processo de forma correta e, assim, evitar cair na malha fina e também reduzir dores de cabeça no futuro.
Com o prazo se aproximando, muitas pessoas se interessam em saber mais sobre o assunto. Pensando nisso, neste conteúdo destacaremos quando começa o prazo de declaração do Imposto de Renda, como funciona a tabela de prazos, o que acontece se não declarar e quem precisa pagar o tributo.
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O que é o Imposto de Renda?
Antes de informar sobre os prazos para a declaração do IR 2021 é necessário entender o que é Imposto de Renda para ficar por dentro desse assunto.
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O IR trata-se de um tributo de competência federal que incide sobre os rendimentos das pessoas e das empresas. O valor a ser pago do tributo varia conforme a renda declarada. Desse modo, quem tem renda maior paga mais impostos e os indivíduos com renda menor pague menos.
Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
Esse tributo incide sobre a renda dos contribuintes residentes no país ou no exterior que recebem receitas no Brasil. Vale destacar que o valor a ser pago varia conforme a renda de cada pessoa e que alguns indivíduos que são isentos da declaração anual do IR.
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
Esse tributo é destinado para as empresas brasileiras. Nesse caso, aplica-se a alíquota incidente sobre o lucro, que pode ser real, presumido ou arbitrado. Isso varia conforme a atividade desenvolvida e o porte do negócio.
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Quando começa o prazo da declaração do IR 2021?
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021 irpa seguir o padrão dos anos anteriores e ocorrer entre os dias 1º de março e 30 de abril.
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O que acontece se eu declarar logo quando começa?
Sem dúvida, a melhor estratégia é fazer a declaração o quanto antes, principalmente logo quando começa o prazo. Essa questão se dá por diversos motivos.
Primeiramente, você terá mais tempo para fazer a declaração. Desse modo diminuem-se as chances de ocorrer erros. Além disso, será possível fazer um melhor planejamento de forma a garantir mais deduções de forma legal, o que resulta em um pagamento menor que o tributo.
Outro aspecto positivo de fazer a declaração logo no começo é que não será necessário enfrentar sistemas congestionados e também você não precisará fazer a declaração às pressas. Vale destacar que muitas pessoas caem na malha fina ou cometem outros equívocos justamente por fazer a declaração de última hora.
O que acontece se não declarar?
Quem não declarar e não fazer o pagamento do Imposto de Renda comete um crime chamado sonegação. Desse modo, quando o contribuinte é pego além de pagar multa estará sujeito a cumprir pena de dois a cinco anos de prisão.
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Dessa forma, caso perceba que cometeu algum eu vou esquecer o de informar algum dado na declaração é uma ótima ideia apresentar uma retificação junto à receita para um prazo de até cinco anos. Vale destacar que esse procedimento não tem custo.
Durante o período de 5 anos, o órgão federal faz a chamada “malha fina”. Trata-se do cruzamento de dados das informações divulgadas por cada contribuinte. Caso a Receita observe algo estranho na declaração, ela será examinada e você poderá ser chamado para prestar esclarecimentos.
Caso tenha feito a retificação antes do prazo, essa conduta passa ser considerada como uma demonstração que você não agiu de má-fé, o que diminui as probabilidades de uma pena de prisão.
Quem precisa e quem não precisa declarar?
Existem diversas condições que fazem com que as pessoas precisem declarar o Imposto de Renda. Entre elas estão:
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- pessoas residentes no Brasil que tiveram em 2020 rendimentos tributáveis (salários, doações, prêmios em loterias etc.) acima de R$ 28.559,70, o que equivale a uma média mensal de R$ 2.379,98;
- quem obteve no ano passado receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividade rural;
- quem, até o fim do ano passado, era proprietário de bens com valores superiores a R$ 300 mil;
- quem vendeu, em 2020, imóvel Residencial e utilizou recurso visando comprar outra residência para morar dentro do prazo de 180 dias e venda e optou pela isenção do tributo;
- pessoas que tiveram ganho de capital na alienação de bens ou que fizeram investimentos na Bolsa de Valores no ano passado.
Nesse contexto, é bastante oportuno destacar que quem não se enquadra em nenhuma das hipóteses descritas acima está automaticamente dispensado de apresentar a Declaração de Imposto de Renda, consequentemente, está isento do pagamento do tributo.
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O que deve ser declarado?
É importante declarar todas as fontes de renda. Nesse contexto, o contribuinte deve informar tudo o que recebeu como assalariado, prestador de serviços, sócio de empresa ou mesmo como aposentado. Além disso, é necessário declarar as fontes de receita do exterior.
Além disso, é necessário declarar os rendimentos obtidos com os investimentos. Entre eles estão a caderneta de poupança, ações na bolsa de valores, as aplicações automáticas que o banco faz do seu dinheiro etc.
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A declaração do IR 2021 é uma das principais obrigações tributárias por parte de muitas famílias. No entanto, esse procedimento é trabalhoso e é muito importante ficar atento a diversos detalhes para evitar problemas ou maiores dores de cabeça no futuro. Também vale muito a pena fazer a declaração com antecedência ou a intenção de garantir que os dados estão corretos e que a documentação solicitada foi enviada à Receita Federal.