A inovação gera desconforto — um pouco na população e muito no poder público. E este desconforto é compreensível: de repente novos aplicativos começam a operar, as quebras de padrões ocorrem e chamam atenção. Como são produtos e serviços novos, ainda não existe a regulamentação na lei, e por meses ou anos até, as startups operam sem regras.
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Em São Paulo, no último dia 29, a prefeitura passou a fiscalizar e multar empresas de patinetes elétricos. Dentre as normas previstas estão a obrigatoriedade do uso de capacete e a proibição de circulação nas calçadas. As multas em caso de descumprimento podem variar de R$ 100 a R$ 20 mil. Nesse mesmo dia, uma ação da prefeitura apreendeu 557 patinetes da Grow (Yellow/Green) – a empresa afirmou que pelo menos 400 foram danificados.
É bom deixar claro que a regulamentação não é ruim, mas precisa ser negociada. É óbvio que as regras precisam existir minimamente — acredito que poucas pessoas discordem disso.
Desse episódio, surgiram notas de repúdio à ação da prefeitura, tanto por parte da ZeroOne, comunidade de startups de São Paulo, quanto da Associação Brasileira de Startups (ABStartups). Como gestor de um programa de fomento ao empreendedorismo que procura fortalecer e apoiar a inovação em Santa Catarina, ressalto que a inovação não pode depender da morosidade da regulamentação. São ações independentes e livres que procuram solucionar dores da população, e depois são regulamentadas com base no diálogo.
Além da Grow, outras startups também sofreram no início da atuação, como a Uber e o Airbnb. Em Florianópolis, a Prefeitura tentou regular a atuação de aplicativos de transporte particular, por meio de um projeto de lei apresentado em 2017, mas com tantas reviravoltas a proposta foi retirada. Agora, por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as prefeituras não podem restringir serviços de aplicativos.
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Tech SC: fique por dentro do universo da tecnologia em Santa Catarina
Não é possível, no meu entender, que uma atividade econômica seja retirada do mercado de maneira arbitrária. Isso afeta a liberdade de criação, do consumidor e de inovação.
Às vezes a inovação esbarra nas políticas públicas. Mas por que não construir marcos regulatórios juntos? Seria muito bom para o cenário empreendedor e inovador que os poderes executivo e legislativo estivessem abertos ao diálogo, abertos a firmar soluções boas para ambos os lados, democraticamente.
As startups estão em todos os lugares, surgiram para quebrar e revolucionar padrões, para propor soluções à população por meio de inovação e de disrupção. Se o poder público não aceitar que startups não surgem com regulamentação pronta, sempre irá esbarrar e conflitar com os interesse dos cidadãos e dos empreendedores.
*Alexandre Souza, gestor do Startup SC, do Sebrae SC