Qual a função do prefeito de uma cidade?

Todo mundo reconhece que o prefeito é o representante máximo do governo de uma cidade, mas você sabe dizer quais são as principais funções do cargo?

Santa Catarina irá eleger 295 prefeitos e vices este ano. Conhecer as atribuições do chefe do Executivo municipal é fundamental para saber se as propostas do seu candidato fazem sentido, e para que você possa decidir com mais segurança o seu voto no dia 2 de outubro.

Vídeo: Você sabe qual a função do prefeito de uma cidade?

– O cargo de prefeito é de extrema relevância para o futuro da cidade. Como o nome já diz, o Executivo é de fato o poder que executa, que coloca em prática o conjunto de intenções do governo por meio de obras, projetos, programas ou políticas públicas – esclarece a advogada da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Aline Momm.

Ou seja, o prefeito é o responsável por comandar a aplicação dos recursos arrecadados com os impostos do município, assim como aqueles repassados pelo Estado e a União. Confira abaixo algumas das funções do prefeito de uma cidade:

– Construir e manter o funcionamento de creches, escolas municipais e postos de saúde.

– Cuidar das questões do trânsito como pavimentação de ruas, construção de ciclofaixas e sinalização.

– Garantir que o serviço de transporte público e de fornecimento de água seja prestado adequadamente.

– Zelar pelo patrimônio histórico, artístico e cultural,além de promover a cultura da cidade.

– Garantir a limpeza da cidade e serviços como coleta de lixo.

– Sancionar ou vetar leis aprovadas pela Câmara de Vereadores, assim como enviar propostas de lei de sua autoria ao Legislativo.

– Representar o município e dialogar com a população local.

SOBRE A CAMPANHA

A campanha multimídia Vote Consciente é uma iniciativa liderada pelo Diário Catarinense e pela OAB Santa Catarina, com a adesão dos demais veículos da RBS no Estado, e que tem o objetivo de alertar o eleitor catarinense sobre o papel decisivo de cada um na decisão que sai das urnas.

Com a proximidade de mais uma eleição municipal, em 2 de outubro deste ano, a campanha bate forte na tecla da responsabilização do eleitor, convocando todos os cidadãos a refletirem sobre a maneira como encaram a política em suas cidades, no Estado e no país.

Participe usando #voteconsciente

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