O primeiro trimestre de 2021 impôs novos desafios aos municípios no enfrentamento aos impactos da pandemia do coronavírus. Aumento exponencial no número de casos e de mortes, sobrecarga do sistema de saúde e a urgência em imunizar a população com número limitado de vacinas disponíveis. Não bastasse o aumento na demanda dos atendimentos em saúde, cresceram as ocorrências de relaxamento quanto às medidas de segurança para evitar que a disseminação do vírus continue.
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O poder público é peça central no combate à pandemia, principalmente na prevenção do contágio. E isso passa por decretar medidas de distanciamento social, realizar campanhas educativas incentivando boas práticas e fiscalizar comportamentos que possam colocar a população em risco.
Embora os contextos socioeconômicos sejam diversos, existem no mundo alguns casos de sucesso de países que conseguiram conter a pandemia graças ao alinhamento entre políticas públicas e colaboração dos cidadãos. Na Nova Zelândia, mesmo que o país tenha tido a capacidade de fazer um rigoroso lockdown aliado a um amplo programa de auxílio financeiro, houve também campanhas nacionais de incentivo ao uso correto de máscaras e distanciamento social. Na Coreia do Sul, o governo apostou na testagem em massa e em um sistema de informações governamentais baseado em geolocalização.
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No Brasil, decretos estaduais e municipais buscam promover o distanciamento social. Essas intervenções variam de acordo com o contexto de cada região e localidade, e devem sempre estar em consonância com a legislação. E também dependem da cooperação dos cidadãos e da fiscalização do cumprimento por parte do poder público. Neste sentido, um dos exemplos que mais vem gerando resultados é o da cidade de Blumenau.
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Blumenau alcança resultados intensificando fiscalizações
Para evitar que o mau comportamento de alguns afete a todos com as consequências já conhecidas, a Prefeitura de Blumenau tem intensificado as fiscalizações. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Defesa Civil e envolve equipes da Vigilância Sanitária, da Guarda Municipal de Trânsito, da Policia Militar, da Policia Civil e do Corpo de Bombeiros. Ao todo, mais de 40 profissionais atuam em forças-tarefas nos bairros da cidade.
Neste ano, foram feitas 502 abordagens em bares, restaurantes, igrejas e residências, resultando em 21 estabelecimentos interditados. A população também pode registrar denúncias relacionadas a casos de aglomeração em estabelecimentos, por meio do telefone 199, da Defesa Civil, e 190, da Polícia Militar. Até a manhã de segunda, dia 12 de abril, a central de telefone 199 recebeu 1103 ligações. Desde 2020 foram mais de 3 mil fiscalizações realizadas.
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Para a administração pública, a maioria dos blumenauenses respeita o isolamento social, mas há uma minoria que preocupa. As medidas restritivas seguem a orientação do Governo de Santa Catarina, com limitações maiores aos finais de semana e controle na venda de bebidas alcoólicas.
Descumprimento de medidas pode gerar multa em Blumenau
Durante a fiscalização, as equipes optam pela orientação aos comerciantes e aos cidadãos. Nas diretrizes do Governo do Estado, há possibilidade de multa de R$ 500 para pessoas que não usarem máscara em lugares fechados e com aglomerações. O valor dobra em caso de reincidência.
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Além disso, a Guarda Municipal tem feito cinturões noturnos para reduzir o número de acidentes de trânsito e, consequentemente, reduzir o número de acidentados que necessitem de leitos de UTI (o foco atual nas internações está sendo direcionado aos pacientes de coronavírus).
A Secretaria de Promoção da Saúde ressalta a importância da população colaborar, mantendo os cuidados que evitam o contágio do Coronavírus. Por isso, a administração pública reforça: use máscara, evite aglomerações, higienize as mãos com água e sabão ou álcool gel.
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