A crise no Porto de Itajaí pode estar perto do fim. O presidente do Sebrae, Décio Lima (PT), esteve na cidade no fim de semana enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para articular com a prefeitura, autoridade portuária e sindicatos alguns caminhos para a estrutura voltar a ter movimentação de carga.
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As propostas colocadas à mesa foram apresentadas na manha desta segunda-feira (26).
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A primeira delas é uma licitação provisória, para definir uma nova empresa que irá operar o porto por 24 meses. Nesse tempo, o governo federal teria condições de lançar o processo para escolha definitiva da nova arrendatária pelos próximos 30 anos. A segunda opção seria ir direto para a licitação definitiva e dar fim o quanto antes à imprevisibilidade que deixou o porto sem movimentação.
O martelo deve ser batido em uma reunião em Brasília nesta terça-feira (27) com a presença do novo superintendente do Porto de Itajaí, o vice-prefeito da cidade Marcelo Sodré. Ele passa a ocupar o cargo que antes era de Fábio da Veiga. Para qualquer uma das opções que seja escolhida, é preciso tempo hábil para as etapas burocráticas. E é aí que vêm mais duas novidades:
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A APM Terminals, que só ficaria até o fim deste mês à frente da operação, se comprometeu a seguir atuando por mais 30 dias. Isso porque esse é o prazo previsto para que o Porto de Santos transfira parte da movimentação para Itajaí provisoriamente, fruto de uma negociação articulada pelo governo federal para que a estrutura no Vale do Itajaí não ficasse inoperante.
O acordo prevê que a mão de obra de Itajaí será mantida. A efetivação da parceria deve ser feita pelo novo superintendente do Porto de Itajaí.
Como se chegou a esse cenário?
A APM Terminals foi arrendatária dos berços 1 e 2 do Porto de Itajaí por 27 anos. Quando a concessão acabou, se esperava uma nova licitação, mas isso não ocorreu porque o governo de Jair Bolsonaro falava em privatizar a estrutura.
Nesse contexto, foi lançada uma licitação tapa-buraco e a APM Terminal venceu. Ficaria à frente da operação por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Porém, a empresa decidiu não renovar o contrato.
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A decisão veio em meio à cobrança da superintendência do porto por uma movimentação mínima de 10 mil contêineres ao mês, o que ficou difícil de ser atendido. O prazo de seis meses a um ano é apontado como curto quando se trata de logística de cargas e ficou ainda mais complicado de fazer as negociações sem saber qual seria o futuro da estrutura.
O governo chegou a lançar edital para uma contratação de urgência diante da decisão de saída da APM Terminal, mas não apareceram empresas interessadas na operação do Porto de Itajaí. O cenário hoje é de pátios vazios e quase nada de contêineres.
Colaborou Morgana Fernandes, NSC TV
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