Quais programas Lula fez quando foi presidente do Brasil?

Nos últimos 20 anos, a Presidência da República esteve sempre nas mãos de governos do PT ou do atual presidente Jair Bolsonaro, hoje no PL. A exceção foram os pouco mais de dois anos de governo de Michel Temer (MDB), após o impeachment da ex-presidente Dilma e antes da chegada da chapa bolsonarista ao poder.

Acesse o Guia das Eleições 2022 do NSC Total​

​Receba notícias do DC via Telegram

Nesse período, o país assistiu à criação e à reformulação de programas de governo e projetos sociais em diferentes áreas. Foram medidas como o Bolsa Família ou Auxílio Brasil, Minha Casa, Minha Vida ou Casa Verde e Amarela, que tiveram diferentes caras ao longo dos últimos governos e buscaram solucionar problemas amplos no país.

A ‘paternidade’ desses programas vem sendo reivindicada pelos dois candidatos das eleições deste ano, o ex-presidente Lula (PT) e Jair Bolsonaro. 

Confira os programas que de fato foram criados ou reformulados nos dois mandatos do petista no país, entre 2003 e 2010.

Bolsa Família

O programa Bolsa Família foi criado no primeiro ano do governo Lula, em 2003, e foi uma das marcas da gestão petista. O projeto surgiu de uma reorganização de programas sociais de transferências de renda criados na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), no início dos anos 2000, como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio Gás. Apesar disso, na gestão petista o novo programa levou o alcance das medidas sociais a um novo patamar. O programa passou de 3,6 milhões de famílias atendidas no primeiro ano para 12,7 milhões no último ano do governo Lula, em 2010, e quase 14 milhões de famílias ao fim do governo Dilma, em 2016. No fim de 2021, sob o governo Bolsonaro, o programa foi remodelado e ganhou o nome de Auxílio Brasil. Em julho de 2022, o número de famílias atendidas era de 18,1 milhões. Os dados são do Ministério da Cidadania.

Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi criado em março de 2009, no segundo mandato do ex-presidente Lula (PT). A iniciativa era uma resposta contra a crise de 2008 e buscava oferecer condições atrativas para o financiamento de moradias nas regiões urbanas do país para famílias de baixa renda, com ganhos familiares brutos de até R$ 9 mil ao mês, a valores de 2020. O programa era dividido por faixas, com subsídios e taxas de juros diferenciadas a depender da renda dos beneficiados. No grupo de menor poder aquisitivo, as ações permitiam até 90% de subsídio no valor do imóvel. O programa construiu mais de 4 milhões de unidades até 2020.

Em 2019, no governo de Bolsonaro, a medida foi extinta e deu lugar ao programa Casa Verde e Amarela. O governo federal afirma que desde a criação foram entregues 1,4 milhão de unidades.

Prouni

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) foi criado pelo governo Lula em 2004. A intenção era conceder bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação em universidades privadas. O ingresso se dá a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Da primeira edição até 2018, foram concedidas mais de 2,5 milhões de bolsas, segundo dados do MEC. O programa continua em execução. Em 2022, o governo Bolsonaro fez mudanças que passaram a permitir a concessão de bolsas a alunos que cursaram a educação básica também em escolas particulares, e não apenas públicas.

Bolsonaro causa alvoroço em Aparecida, e padre pede silêncio na basílica

Luz para Todos

O Luz para Todos foi criado em 2003 com a intenção de levar energia elétrica a regiões rurais e casas que ainda não contavam com o serviço. A execução do programa é feita pela Eletrobrás, com parceria com as concessionárias de energia elétrica e governos estaduais.

A ideia é trocar subsídios para as empresas privadas que atuam no sistema elétrico em troca de expansão na instalação e na oferta de serviços a comunidades rurais e isoladas. O programa também combina a tarifa social, para viabilizar o pagamento por parte das famílias. A meta inicial era chegar a 2 milhões de famílias no meio rural que não possuíam energia elétrica. Até este ano, 3,6 milhões de famílias foram atendidas, segundo informações do Ministério da Casa Civil. A conclusão do programa foi prorrogada este ano para 2026.

No governo Bolsonaro, um braço do programa foi criado para atender a região da Amazônia Legal — o Mais Luz para a Amazônia (MLA). Esta ação tem conclusão prevista para 2030.

Caminhos da Escola

O programa foi criado em 2007 como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e busca renovar a frota de veículos escolares, garantir a segurança e a qualidade no transporte de estudantes e reduzir a evasão escolar. Pela iniciativa, Estados e prefeituras podem comprar veículos escolares com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial (BNDES), com auxílio financeiro do FNDE.

Nos primeiros 10 anos, o programa atendeu 98,7% dos municípios brasileiros com um total de 43 mil ônibus e investimento de R$ 8,3 bilhões, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). O programa continua em execução.

Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado durante o primeiro governo Lula, em 2004, para complementar a distribuição de medicamentos de atenção básica por meio de parceria com farmácias privadas. Com isso, remédios para tratamento de diabetes, asma e hipertensão são oferecidos gratuitamente em farmácias e outros medicamentos, para osteoporose, glaucoma e outras doenças, são disponibilizados com subsídio de até 90% do valor. Após o governo Lula, o programa teve expansões com a oferta de medicamentos gratuitos e chegou a beneficiar 31 milhões de pessoas.

Cisternas

O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva (Programa Cisternas) busca promover o acesso à água para consumo e produção de alimentos com tecnologias simples e de baixo custo. A iniciativa surgiu na sociedade civil em 1999, mas foi incorporada pela agenda do governo federal em 2003. Pela medida, famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água recebem produtos como cisternas de placas, reservatórios que armazenam água de chuva para utilização nos meses de estiagem mais crítica. As cisternas familiares têm capacidade de 16 mil litros, as escolares, de 52 mil litros e as voltadas à produção, 52 mil litros. Desde o início do programa, foram construídas quase 1,5 milhão de cisternas.

PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento foi criado em 2007 e se tornou uma das principais bandeiras das gestões petistas no governo federal. O pacote de obras buscava modernizar e ampliar a infraestrutura do país, com intervenções em rodovias, ferrovias, portos, e promover melhorias também em áreas como saúde, educação e saneamento. O programa tinha previsão inicial de aplicação de R$ 500 bilhões, mas recebeu um aporte durante a execução, e ganhou também uma segunda edição: o PAC 2, já no governo de Dilma Rousseff (PT), em 2011. A demora na execução de parte das obras e as consequências do modelo do investimento público como indutor da economia foram críticas que também marcaram o programa nas gestões petistas.

Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi criado em 2007 para substituir o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A iniciativa reúne recursos da União, Estados e municípios para financiar a educação básica do país. O programa venceu em 2020, mas teve continuidade com novas regras após o Congresso aprovar o “Novo Fundeb”, no ano passado. A estimativa é de que 40% dos recursos utilizados nas redes públicas para a educação básica venham do Fundeb.

Outros governos

Alguns dos programas atribuídos às gestões de Lula são, na verdade, de administrações antecessoras ou precursoras. O Fies, por exemplo, teve uma mudança importante que foi a dispensa de fiador para os estudantes que fossem financiar as mensalidades da universidade privada, mas o formato de financiamento surgiu ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990. Já outras medidas fortemente defendidas pelo governo petista, como o Pronatec, o Ciência Sem Fronteiras e o Mais Médicos, surgiram já na gestão de Dilma Rousseff, a partir de 2011.

Saiba tudo sobre o 2º turno das eleições no vídeo

Leia também

Bolsonaro e Lula devem se enfrentar em dois debates no 2º turno; veja calendário

Arcebispo catarinense fala sobre eleição em basílica superlotada: “É preciso vencer ódio”

Décio e Jorginho ampliam financiamento de campanha após ida ao 2º turno