O preço das passagens de ônibus é uma das reclamações de pessoas que usam o serviço pelo país. Nos últimos anos, a ideia de tarifa zero deixou de ser considerada impraticável por parte dos gestores públicos e passou a fazer parte das discussões sobre soluções para o transporte coletivo.

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Em Santa Catarina, cinco cidades já adotaram o transporte municipal gratuito. A mais recente delas foi Balneário Camboriú, que chamou a atenção por ser o maior desses municípios. Embora tenha anunciado que o “passe livre” vai ser mantido apenas por seis meses, a cidade nesse período pretende estudar a gratuidade definitiva.

O tema foi a reivindicação número um dos protestos que tomaram as ruas do Brasil em junho de 2013 e deve estar presente também nas discussões das eleições municipais de 2024.

Confira abaixo quais cidades de SC possuem tarifa zero no transporte coletivo e como o serviço tem funcionado até agora:

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Balneário Camboriú

Transporte com tarifa zero começou na semana passada em Balneário Camboriú (Foto: PMBC, divulgação)
  • Número de ônibus em circulação: 10
  • Número de linhas: 5
  • Média de passageiros: não disponível (o serviço gratuito começou dia 12 de junho)
  • Custo atual estimado pelo município: R$ 3,8 milhões para seis meses

Balneário Camboriú foi a mais nova cidade a anunciar tarifa zero no transporte coletivo. Inicialmente, o município anunciou a gratuidade somente por um período de seis meses, mas semanas após a implantação do modelo o prefeito Fabrício de Oliveira (PL) confirmou que a passagem gratuita será “para sempre”.

A mudança veio junto a um contrato emergencial que a prefeitura precisou firmar depois que a antiga empresa responsável, PGTur, decidiu não seguir no município sob a justificativa de desequilíbrio econômico do contrato. Com isso, a Transpiedade assumiu o serviço, que será bancado pela prefeitura.

A solução foi adotada sobretudo como medida para reduzir o trânsito na cidade, estimulando o uso do transporte público, e também diminuir o impacto ambiental dos deslocamentos.

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Segundo informação da prefeitura, a empresa atua com 10 ônibus novos ou seminovos. Todos têm ar-condicionado, elevador para acessibilidade, wi-fi, tomadas USB e câmeras. São quatro linhas em operação, mas o município estuda a ampliação em função da alta demanda já nos primeiros dias de tarifa zero. A manutenção ou não da gratuidade será discutida durante esse período inicial da operação.

— Claro que ajustes de horários e linhas deverão ocorrer, mas percebemos que todos receberam muito bem a gratuidade do transporte público — afirma a diretora-presidente da autarquia municipal BC Trânsito, Magalí Nunes Ignácio.

Garopaba

Garopaba adotou tarifa zero nos ônibus em fevereiro deste ano (Foto: PMG/Divulgação)
  • Número de ônibus em circulação: 12
  • Número de linhas: 9
  • Média de passageiros: não informado
  • Custo atual estimado pelo município: R$ 300 mil/mês

A tarifa zero em Garopaba começou em fevereiro de 2023. A novidade veio após um acordo feito em um processo judicial entre a empresa responsável pelo transporte na cidade, Expresso Garopaba, e a prefeitura. O município pagou R$ 1,5 milhão à companhia e se comprometeu a fornecer R$ 300 mil por mês de subsídio, valor que seria suficiente para garantir o passe livre nos ônibus municipais.

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A tarifa zero foi adotada após visitas da cidade a municípios paranaenses que já haviam implantado a ideia. No total, são nove linhas diárias, com 12 ônibus em circulação. Nos três primeiros meses, a avaliação é de que a medida ajudou na redução de custo das famílias com transporte e também no estímulo ao comércio local, já que a população pode circular mais. Apesar disso, o município constatou aumento significativo de usuários, o que impacta na lotação dos ônibus em algumas linhas. Por isso, a cidade estuda soluções para reverter essa situação.

Forquilhinha

Transporte com tarifa zero foi visto como solução em Forquilhinha (Foto: Divulgação)
  • Número de ônibus em circulação: 7
  • Número de linhas: 6
  • Média de passageiros: 20 mil/mês
  • Custo atual estimado pelo município: R$ 3 milhões/ano

O município do Sul do Estado também adotou a tarifa zero em fevereiro de 2023. A escolha veio depois de um período de desequilíbrio financeiro apontado pela empresa que tinha a concessão do serviço, agravado pela queda de passageiros durante a pandemia. O município, então, decidiu assumir o custo do transporte gratuito.

A prefeitura contratou por licitação uma nova empresa para operar o serviço. Os ônibus circulam todos os 15 bairros. O número de passageiros já passou de 4 mil ao mês para cerca de 20 mil.

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— Muitas empresas têm nos procurado para abrir suas empresas em Forquilhinha. Esse é um diferencial bastante expressivo, ajuda muito as pessoas com mais dificuldade financeira e também o comércio local, que é estimulado com o transporte gratuito — afirma o secretário de Administração e Finanças de Forquilhinha, Ricardo Ximenes.

Governador Celso Ramos

Governador Celso Ramos foi a primeira do Estado a adotar tarifa zero (Foto: Divulgação)
  • Número de ônibus em circulação: 2
  • Número de linhas: 2
  • Média de passageiros: 21 mil/mês
  • Custo atual estimado pelo município: cerca de R$ 125 mil/mês

O município de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis, foi o primeiro do Estado a adotar a tarifa zero. Após discussão sobre o modelo em 2022, o formato entrou em funcionamento em janeiro deste ano. A cidade não tinha linhas municipais de transporte, havia apenas linhas que partiam da região Norte e da região Sul para Florianópolis. A novidade foi instalada depois de uma licitação vencida pela Biguaçu Transportes.

Dois ônibus circulam na cidade, cada um fazendo sete horários. Os trajetos são feitos de forma circular entre os 13 bairros, incluindo as áreas Norte e Sul. Segundo o secretário de Administração, Alcides Pereira, a adesão nestes primeiros meses já tem surpreendido. O principal ganho foi facilitar deslocamentos de moradores para trabalhos em bairros mais distantes.

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— Às vezes tinha gente querendo dar emprego, mas os funcionários não conseguiam se deslocar. Hoje, já conseguem — pontua.

Dez anos dos protestos de junho de 2013: Movimento que convocou atos tem origens em SC

Piçarras

Ônibus circulam com tarifa zero também em Piçarras (Foto: Prefeitura de Piçarras, divulgação)
  • Número de ônibus em circulação: 5
  • Número de linhas: 4
  • Média de passageiros: 2,3 mil ao mês, na média do primeiro mês
  • Custo atual estimado pelo município: R$ 140 mil/mensais

Balneário Piçarras, no Litoral Norte, iniciou em 21 de junho de 2023 o serviço de transporte municipal, também com passe livre para os passageiros. A gratuidade foi anunciada apenas por um período de pouco mais de um mês, até 31 de julho. Após esse prazo, no entanto, a prefeitura decidiu estender a gratuidade por todo o período do contrato, assinado por um ano com a empresa responsável. A estratégia é incentivar a população a usar o ônibus. Para utilizar o novo serviço, no entanto, é necessário fazer um cartão.

Estudos em outras cidades

Embora seja realidade em apenas cinco cidades de SC, a tarifa zero também está presente em debates em outros municípios.

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Em Florianópolis, uma comissão foi criada na Câmara de Vereadores para estudar o tema tarifa zero. Entre dezembro e janeiro, a cidade ofereceu transporte gratuito nos ônibus como medida para tentar reduzir o trânsito na temporada. O último domingo do mês também é de catraca livre na capital de SC. A cidade também adota tarifa social e tem desconto para deslocamentos fora do horário de pico.

Em todo o país, a tarifa zero já é adotada em 74 municípios, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). A cidade de São Paulo e, nesta semana, o governo do Distrito Federal já admitiram que estudam a possibilidade de adoção da gratuidade nos ônibus.

A ideia ganhou força sobretudo após a pandemia de Covid, que causou queda no número de passageiros e exigiu aumento nos subsídios repassados pelo poder público às empresas que operam o transporte coletivo.

— O debate sobre tarifa zero, que naquele momento dos protestos de 2013 era visto como uma coisa utópica, hoje tornou-se comum, implementada por várias cidades. Esse foi um avanço grande no debate público — avalia o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autor do livro “A Razão dos Centavos”, Roberto Andrés.

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