Quais as propostas para a cultura de SC dos candidatos a governador?

Em ano eleitoral todos políticos mostram quais são as prioridades para o governo. Saúde, Educação e Economia geralmente estão no centro das discussões, mas existem outras áreas importantes para analisar na hora de escolher o voto. A cultura é uma delas, que permite à sociedade relembrar sua própria história, promove trocas entre pessoas e a diversão. O que será que os candidatos ao governo de Santa Catarina estão planejando para essa área?

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A pesquisa Hábitos Culturais III, realizada pelo Datafolha e Itaú Cultural neste ano, mostra que 62% dos indivíduos estão realizando menos atividades de cultura e lazer do que antes da pandemia. Isso indica que para além da manutenção das produções artísticas, também existe uma demanda de recuperação após o período de quarentena vivido em 2020 e 2021. 

Confira a agenda cultural de setembro em SC

Para saber o que está sendo pensado para a cultura catarinense pelos candidatos a governador nas eleições 2022, o NSC Total checou o que o plano de governo de cada um revela sobre o assunto. Todos os candidatos a governador de Santa Catarina possuem um eixo dedicado à cultura, com exceção de Leandro Borges (PCO). Dos dez candidatos, quatro dedicam um tópico específico para o assunto e outros cinco reúnem o tema com esporte, lazer e turismo. Para o caso do candidato sem propostas sobre o tema, a reportagem analisou temas relacionados.

O que candidatos ao governo de SC propõem em resposta à crise climática?

Os documentos foram entregues ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) no momento do registro da candidatura. Eles ficam disponíveis no DivulgaCand. As propostas de cada um são listadas abaixo, na ordem alfabética do nome de urna.

​Acesse o Guia das Eleições 2022 do NSC Total

Décio Lima (PT)

O plano de Décio Lima (PT) dedica um eixo para falar de políticas públicas para a cultura com 23 medidas.

Esses itens incluem o incentivo à cultura catarinense, promoção de fórus e cursos de qualificação sobre a temática, além de aumentar a destinação de verba para o setor. Para isso, ele propõe fortalecer o Fundo Estadual de Cultura, o Conselho Estadual de Cultura, revisar o Plano Estadual de Cultura e reconhecer a Fundação Catarinense de Cultura como órgão executor de políticas públicas de cultura. O candidato também pretende estimular o uso do espaço público para manifestações culturais e fortalecer a memória de Santa Catarina. 

A diversidade na cultura é um destaque do plano. Em outros eixos, além do específico, ações para o povo indígena, negros e quilombolas estão inclusas, como a criação de museus para fortalecer essas identidades e criação de concursos culturais. O meio rural também tem protagonismo, com proposta de levar mais eventos ao local e criar espaços de lazer como ginásio de esportes,campos de futebol e salas jogos.

Esperidião Amin (PP)

O plano de Esperidião Amin (PP) também tem um eixo do plano de governo para falar sobre a cultura. Nele, ele delimita oito itens a serem desenvolvidos em sua gestão. 

As medidas falam, principalmente, sobre preservação da memória cultural catarinense, maior destinação de verbas ao setor e criação de concursos e produções culturais. O plano também propõe ações para democratização e diversificação do acesso à cultura no Estado, através de editais para artistas, criação de acervos digitais das bibliotecas, de fotos e filmes.

Um ponto importante é a evidência dada à literatura catarinense. Além da manutenção e criação de prêmios para a categoria, também se fala no incentivo das academias de letras e da Fundação Catarinense de Cultura.  

Gean Loureiro (União Brasil)

O plano de Gean Loureiro (União Brasil) tem uma divisão no plano de governo para temática com nove medidas. 

As ações incluem aumentar a verba do Fundo Estadual de Cultura, fortalecer a produção cultural e artística catarinense e apoiar a recuperação econômica do setor cultural pós-pandemia. Além disso, proteger o patrimônio cultural e histórico, como parques e sítios arqueológicos, está em uma das propostas de outro eixo do plano. 

O destaque do plano é a interiorização de projetos, ações e agendas culturais. No documento, o candidato afirma que pretende ampliar os locais de acesso à cultura em todas regiões do estado. 

Jorge Boeira (PDT)

O plano de Jorge Boeira (PDT) une a cidadania, diversidade e cultura em um eixo com 12 propostas. Entre esses itens para os três temas, apenas dois são voltados à cultura.

As propostas preveem o fomento estadual à cultura e às artes, a democratização e inovação nesta área, além de fortalecer e ampliar políticas de proteção ao patrimônio cultural catarinense. Porém, não há especificação de como será feito essas realizações, nem há citação de exemplos práticos. 

Em outros eixos, medidas relativas à cultura são citadas, como a criação de parques, espaços de coworking e fortalecimento do turismo.

Jorginho Mello (PL)

O plano de Jorginho Mello (PL) tem uma divisão voltada à cultura, sem divisão por itens mas com quatro propostas centrais. 

As medidas envolvem mudanças nos projetos culturais, com a descentralização e interiorização, a inclusão socioeconômica e a ampliação de parcerias público-privada em ações para o setor.

O destaque é o item que fala sobre atualização do mapa cultural de Santa Catarina. Segundo o plano de governo, os principais representantes dos segmentos das artes e manifestações culturais serão consultados para mostrar os indicadores regionais. 

Leandro Borges (PCO)

O plano de Leandro Borges (PCO) não apresenta nenhuma medida específica para a cultura. 

Um tópico corelacionado é comentado, a liberdade de expressão. O plano comenta sobre a liberdade irrestrita de expressão, acesso para todos dos meios de comunicação e da internet.

Moisés (Republicanos)

O plano de Moisés (Republicanos) une cultura, esporte e turismo em um mesmo eixo temático. Dentro dele há três subdivisões categóricas, o primeiro é ampliar o incentivo ao desenvolvimento da cultura e universalizar o acesso às atividades artísticas e aos bens culturais. Oito ações são elencadas para atingir esse objetivo.

Os itens mencionam aumentar Centros de Desenvolvimento Cultural nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), modernizar bibliotecas, museus e arquivos de memória, além da profissionalização dos agentes e gestores de cultural. O plano também comenta sobre instituir roteiros culturais abrangendo sítios urbanos, rurais, litorâneos, hidrográficos, estradas e caminhos históricos.

Sobre intensificar o fomento aos projetos culturais catarinenses, há uma ação que pretende ser continuada no governo de Moisés, caso ele seja reeleito. Seria o “Programa de Incentivo à Cultura” (PIC), que permite a renúncia fiscal do ICMS para empresas que patrocinem projetos escolhidos pela Fundação Catarinense de Cultura.

Odair Tramontin (Novo)

O plano de Odair Tramontin (Novo) tem um eixo dedicado à cultura, esporte e lazer. Nele, objetivos, visão a longo prazo, contextualização e ações são descritas.

Ao longo do tempo, o candidato pretende proporcionar a formação da cidadania e prevenção da saúde por meio de projetos nas áreas de lazer, cultura e esportes em SC. Já o objetivo no momento é ser o estado com a melhor qualidade de vida do Brasil.

Para isso, as ações incluem parcerias público-privadas para investir em locais para prática cultural, utilizar espaços público para projetos sociais de cultura e esporte, além de promover concursos culturais nas escolas estaduais. 

Professor Alex Alano (PSTU)

O plano de Alex Alano (PSTU) reúne cultura, esporte, lazer e artes livres em um eixo. Doze propostas são apresentadas para melhorar o setor, com foco na diversidade e nos bairros periféricos.

Entre as medidas está a suspensão do pagamento da dívida pública e auditoria para aumentar o orçamento para a Cultura no Estado, garantindo concursos públicos para o setor. Além disso, a criação de centros culturais, museus, cinemas, teatros e bibliotecas nos bairros mais pobres. Por fim, é sugerido também a educação artística deve ser matéria obrigatória no currículo escolar e o fim da Lei Rouanet.

O destaque é para o protagonismo dos “grupos étnico-raciais oprimidos”, com garantia de verbas, produções artísticas e culturais que tratem de indígenas e negros. Em outros eixos também há propostam incluindo o público LGBT, mulheres e migrantes.

Ralf Zimmer (PROS)

O plano de Ralf Zimmer (PROS) contém uma divisão falando sobre incentivo à cultura, turismo e esporte. As ações não são listadas em item, mas, sim descritas.

O objetivo geral do plano do candidato é incentivar as três áreas por meio de parcerias com a iniciativa privada e dar atenção aos alunos de escolas públicas. Para isso, serão implementadas competições sadias de oradores nas escolas estaduais e o incentivo à publicação de obras literárias. 

O destaque do texto é a criação da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer em Santa Catarina. No documento é possível já ler a minuta do pré-projeto de lei. 

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