Nove nomes disputam a cadeira mais alta do Executivo municipal em Florianópolis: Brunno Dias (PCO), Carlos Muller (PSTU), Dário Berger (PSDB), Lela (PT), Marquito (PSOL), Mateus Souza (PMB), Pedrão (PP), Rogério Portanova (Avante) e Topázio Neto (PSD). Um deles será eleito pelos mais de 410 mil eleitores da Capital e comandará a prefeitura pelos próximos quatro anos, tomando decisões sobre pilares importantes para o dia a dia da comunidade. A educação básica é um deles.
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A educação é um direito previsto na Constituição Federal, que também estabelece que os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. A responsabilidade dos municípios é de atuar no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches e pré-escolas. De acordo com a Constituição, as prefeituras devem destinar no mínimo 25% da arrecadação à educação.
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Os nove candidatos disponibilizaram os planos de governo na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde é possível conferir suas propostas.
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As propostas dos candidatos de Florianópolis para a educação
Brunno Dias (PCO)
Em seu plano de governo, o candidato Brunno Dias (PCO) fala sobre a estatização total da educação. Porém, no documento, o candidato não cita creches ou escolas e não detalha nenhum planejamento para a área.
Carlos Muller (PSTU)
O candidato do PSTU, no plano de governo, defende o fim das terceirizações na educação e a realização de concursos públicos. Afirma ainda que dedicará 30% do orçamento do município para a manutenção e desenvolvimento da educação, e 6% (não fica claro se do total ou dos 30%) para a educação inclusiva.
Muller fala ainda sobre ampliar as creches e a rede de escolas municipais, porém, não cita, por exemplo, quantas escolas pretende construir caso seja eleito, nem onde. O documento cita também a “revogação total do novo ensino médio”. O ensino médio, no entanto, é uma competência do governo estadual.
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Dário Berger (PSDB)
Dário Berger, candidato do PSDB, fala no plano de governo em manter 99,9% das crianças de 4 a 5 anos atendidas pelas creches, caso seja eleito. Também menciona projetar o atendimento de no mínimo 70% das crianças de 0 a 3 anos, e zerar a fila de espera para as creches.
Para as escolas, pretende implantar tecnologias para gestão de recursos escolares; distribuir tablets e laptops para alunos e professores; incentivar aulas interativas (com uso de realidade aumentada, realidade virtual e inteligência artificial, por exemplo); introduzir cursos de programação e robótica desde o fundamental; e criar laboratórios de inovação e criatividade nas escolas.
O plano de governo menciona ainda ampliar escolas em período integral nas áreas de vulnerabilidade social. O documento cita ainda a melhoria da alimentação escolar, a capacitação dos profissionais da educação e melhoria dos materiais educacionais.
Lela (PT)
No pilar de educação, o candidato petista Lela menciona a ampliação de vagas nas creches; a criação de um centro de formação e capacitação de educadores; criação de uma lei para limitar o percentual de Admitidos em Contrato Temporário (ACTs); a implantação de um conselho deliberativo escolar; fomento público a atividades extracurriculares; e a realização de um concurso público, além do chamamento de remanescentes dos concursos anteriores.
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Marquito (PSOL)
A lista de propostas do candidato do PSOL, Marquito, para a educação, inclui o chamamento de aprovados de concursos públicos passados e a realização de um novo processo; a reavaliação da categoria de auxiliares de sala; construção de uma escola municipal na região continental; formação continuada para os profissionais; implantação de sistemas de monitoramento e avaliação da qualidade do ensino; mapear as necessidades de infraestrutura; desenvolvimento de Planos Educacionais Individualizados (PEI); estruturação de salas e materiais para educação inclusiva; e a capacitação para educação antidiscriminatória.
O plano de governo do candidato inclui também fortalecimento do programa “Escola do Mar”; a implementação de hortas escolares; o incentivo à sustentabilidade nas escolas; o incentivo a saídas escolares para aprendizado ao ar livre; promoção das artes e esportes; ampliar a divulgação da Educação de Jovens e Adultos (EJA); garantia de matrículas e permanência dos alunos até a conclusão do ensino fundamental; e a transformação da Escola Silveira de Souza em um centro de referência de EJA.
Mateus Souza (PMB)
No plano de governo de Mateus Souza, candidato do PMB, as propostas para educação incluem a reforma e ampliação das escolas, com a criação de outras (sem citar onde e quantas), com aquisição de materiais didáticos e mobiliário “compatível com a faixa etária dos alunos”. O candidato cita também a melhoria da alimentação escolar e a valorização dos profissionais da educação.
Pedrão (PP)
O plano de governo do candidato Pedrão, do PP, cita “educação” ao falar do eixo temático de Desenvolvimento Social, definido na Agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030. O documento, no entanto, não cita propostas para esta área. No texto, o candidato afirma que “a parte final do plano de governo chegará ao cidadão no dia 15/08/2024”, porém, não há documento complementar na plataforma DivulgaCand, do TSE.
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Rogério Portanova (Avante)
Rogério Portanova, candidato do Avante à prefeitura de Florianópolis, cita apenas “educação de qualidade e integrada com valorização dos professores e material humano” no plano de governo. Não há documento complementar na plataforma DivulgaCand.
Topázio Neto (PSD)
No quesito educação, Topázio Neto (PSD) lista as propostas para a educação com ampliação das escolas em tempo integral; a criação dos programas Floripa Alfabetizada e Escola-Família; equipar as salas de aula com tecnologia “avançada”; capacitação e valorização de professores; educação financeira nas escolas; e a implementação de um programa de Gestão Eficiente das Escolas.
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