Em meio ao período eleitoral, o governo Jair Bolsonaro (PL) gastou aproximadamente R$ 230 mil para o impulsionamento de dez anúncios no Facebook e no Instagram sobre as comemorações do 7 de Setembro.

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A despesa ampliou o alcance do conteúdo publicado no perfil da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) para um público maior de 18 anos, apto a votar, segundo informações da Biblioteca de Anúncios da Meta (dona de ambas as plataformas).

O valor supera o que foi gasto para turbinar conteúdos das páginas, somados, de ministérios como os da Saúde, da Educação, da Cidadania, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional de agosto de 2020 –a Meta, dona de Facebook e Instagram, disponibiliza informações sobre conteúdos patrocinados a partir dessa data– até a última terça (20).

Algumas dessas páginas estão atualmente inativadas, devido às restrições do período eleitoral. Ainda assim, as informações a respeito do impulsionamento de conteúdo delas continuam sendo divulgadas pela Meta. 

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As propagandas a respeito do bicentenário da Independência tiveram a divulgação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mesmo durante o período de campanha eleitoral, assim como outras que tratam de temas como saúde e educação. 

Em comparação, no período eleitoral, não houve nenhum impulsionamento na página de Facebook do Ministério da Saúde –o último é de 2021, no valor de R$ 1.000.

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O impulsionamento funciona como uma publicidade dentro das redes sociais controladas pelo grupo e faz com que o conteúdo produzido por quem está pagando apareça na página do usuário que faz parte do público-alvo.

Houve impulsionamentos nos mesmos meses, porém, em outros perfis na rede social de órgão vinculados ao governo.

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Para divulgar o Censo 2022, o IBGE turbinou o alcance do seu conteúdo ao custo de R$ 400 mil nos últimos meses. Também houve gastos inferiores nas páginas dos ministérios do Meio Ambiente e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Antes, o grosso dos impulsionamentos da gestão Bolsonaro era feito em conteúdos da página Governo do Brasil, que foi inativada no fim de junho, devido à campanha eleitoral.

Entre agosto de 2020 e junho de 2021, foram pagos mais de R$ 1 milhão para turbinar os posts do perfil. A página temporária da Secom substituiu a do Governo do Brasil a partir de julho.

O único gasto até o momento foram os quase R$ 230 mil pagos para impulsionar entre os dias 7 e 10 de setembro peças publicitárias com textos e imagens idênticos, que exibiam cenas de diversas pessoas estudando ou trabalhando.

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Na publicidade, um locutor afirma frases como “somos uma nação independente, que está escrevendo um futuro melhor” e, no fim, diz o slogan “200 anos de Independência do Brasil, o futuro escrito em verde e amarelo”. Elas foram vistas, segundo a Meta, por mais de 1 milhão de pessoas.

Ao optar pelo público que receberia essas peças publicitárias impulsionadas, a Secom definiu que gostaria que fossem apenas pessoas com mais de 18 anos. A rede social permite que sejam ampliadas publicidades para um público a partir dos 13 anos.

A Secom e o Ministério das Comunicações foram procurados diversas vezes pela reportagem, mas não se manifestaram.

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As peças publicitárias sobre o bicentenário da Independência foram inicialmente vetadas por Moraes, no dia 25 de agosto, sob o argumento de que havia “viés político” no texto.

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Moraes, porém, alegou “erro material” e mudou de decisão, liberando a propaganda no dia seguinte ao veto inicial. Ele vetou apenas o trecho da campanha dizendo “e essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia”. A frase barrada apresenta “eventual conotação eleitoral”, segundo Moraes.

O impulsionamento aconteceu ao mesmo tempo em que o presidente participava das festividades, nas quais ele subiu em palanque e adotou um discurso eleitoral. O TSE proibiu Bolsonaro de usar as imagens dos atos em suas propagandas.

A Lei das Eleições impede a publicidade institucional de órgãos públicos nos três meses que antecedem as eleições. Por isso, o governo tem de pedir a liberação ao TSE das campanhas que se encaixam em exceções desta lei.

As peças impulsionadas no Facebook têm apenas a identificação do ministério do Turismo. Assim como Moraes determinou, não há alusão a sites contendo, mesmo de forma abreviada, alusão ao governo.

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Ao TSE a Secretaria Especial de Comunicação Social do governo Bolsonaro também fez outras solicitações, que foram atendidas pelo TSE.

É o caso de um pedido para campanha de reforço da vacinação contra a Covid-19, a de amamentação e a sobre varíola dos macacos, vinculadas ao Ministério da Saúde, e sobre a importância do Censo 2022, com identificação do IBGE e do Ministério da Economia.

Integrantes da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) consultados pela reportagem consideram que o impulsionamento de conteúdos do 7 de Setembro pelo governo pode gerar tanto ações eleitorais como de improbidade administrativa.

“Pelo menos em tese, esse impulsionamento pode configurar abuso de poder econômico, associado a abuso de poder político, já que é um agente público”, diz o advogado eleitoral Renato Ribeiro.

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“Está se despendendo recursos públicos para a promoção de um evento que teve claríssimo cunho eleitoral. Tanto teve uso eleitoral que o próprio TSE já proibiu o presidente da República de fazer uso das imagens e dos vídeos dos discursos no 7 de Setembro.”

A advogada eleitoral Letícia Lacerda afirma que há “nítido caráter de desvio de finalidade institucional” no impulsionamento dos conteúdos, assim como houve nos atos do 7 de Setembro.

De acordo com a plataforma Siga, mantida pelo Senado que monitora os gastos do governo federal, a gestão Bolsonaro informou ter gasto R$ 335 mil com impulsionamento de conteúdo no Facebook no segundo semestre.

A maior parte dos recursos –R$ 260 mil– foram investidos pelo Ministério das Comunicações, onde hoje fica a Secom.

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* Reportagem de José Marques e Lucas Marchesini

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