Publicada portaria que amplia horário de atendimento em 26 Unidades de Saúde de SC

A população de Florianópolis, Major Vieira e Tijucas poderão contar em breve com o horário de atendimento estendido em 26 Unidades de Saúde da Família (USF). Os três municípios constam na portaria publicada na sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU). O documento traz as primeiras habilitações ao programa Saúde na Hora, lançado em maio pelo Ministério da Saúde (MS).

A Capital catarinense concentra o maior número de USFs, são 24, sendo que 19 contam com equipes de saúde bucal. Major Vieira e Tijucas incluíram uma unidade cada no programa. As três cidades têm prazo de 120 dias para realizar as adequações solicitadas pelo Ministério, antes de iniciar o atendimento em novo horário.

A Secretaria de Saúde de Florianópolis informou que com a portaria, as primeiras providências tomadas estão sendo calcular o impacto financeiro e realizar um estudo de viabilidade. A prefeitura ressaltou ainda que no momento já possui 10 centros de saúde funcionando das 7h às 19h – não ligados ao Saúde na Hora.

— Agora, estamos dimensionando números de salas, contratação de novos profissionais e serviços, para adequar as unidades às exigências do Ministério — explica João Paulo Melo da Silveira, Gerente de Atenção Primária da Secretaria da Saúde de Florianópolis.

Adesão

Após o primeiro mês de funcionamento com horário estendido, o município receberá o aumento nos valores mensais de custeio e, adicionalmente, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido: R$ 22,8 mil por USF que optar pela carga de 60 horas sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil por USF que conta com equipes de saúde bucal.

Para as que optarem pelo turno de 75 horas semanais serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo de adesão a cada uma. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

As unidades também passam a receber os recursos ampliados para custeio mensal das equipes já no final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, caso estejam em dia com todos os critérios previstos pelo MS, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos e ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

Saiba mais

O Governo Federal afirmou que irá repassar a nível nacional cerca de R$ 28 milhões a mais para o custeio de 128 unidades em 2019. Ao todo, as unidades possuem 456 equipes de saúde, representando uma cobertura de mais de 1,5 milhão de pessoas.