PT tenta evitar que Delcídio presida comissão no Senado

Informados de que o senador Delcídio Amaral (suspenso pelo PT) pretende retomar as atividades parlamentares nesta segunda-feira, lideranças do PT no Senado vão pressioná-lo para que ele deixe o comando da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. O colegiado é responsável pelos principais temas de interesse do governo em questões econômicas.

Segundo relatos, Delcídio informou ao secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, que pretende voltar às atividades na comissão já na sessão prevista para esta terça-feira. Durante o período em que ficou preso, as atividades na comissão foram comandadas pelo vice-presidente Raimundo Lira (PMDB-PB). A conversa entre o petista e o secretário-geral do Senado teria ocorrido poucas horas depois de o petista ter sido solto, na noite de sexta-feira.

Ministro do STF revoga prisão do senador Delcídio Amaral

Senador Delcídio Amaral deixa a prisão em Brasília

Na avaliação de integrantes da bancada do PT, Delcídio não tem mais condições políticas de conduzir o colegiado e sua permanência na presidência é considerada como um constrangimento tanto para o partido quanto para os correligionários na Casa. Dias antes de o senador ser solto, o líder da legenda, senador Humberto Costa (PE), com apoio de parte da bancada, já havia apresentado requerimento na comissão para substituir Delcídio pela senadora Gleisi Hoffmann (PR). Para evitar desgaste, Costa deve procurar Delcídio hoje em busca de acordo.

O parlamentar terá de obedecer a restrições, como dever de recolhimento domiciliar à noite e aos fins de semana, comparecimento quinzenal em juízo e proibição de deixar o país – precisou entregar o passaporte à Justiça. Também não poderá manter contato com os demais denunciados por tentativa de atrapalhar as apurações – seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira, o antigo advogado de Cerveró Edson Ribeiro e o ex-banqueiro André Esteves. A revogação da prisão e determinação de recolhimento domiciliar também se aplicam a Ferreira.

Mudança no “quadro fático”

O senador Delcídio Amaral foi liberado da prisão, no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal, após decisão na sexta-feira do ministro do STF Teori Zavascki, que atendeu manifestação da Procuradoria-Geral da República e pedido da defesa do senador.

O ministro avaliou que o “quadro fático” mudou, considerando que o acordo de delação que Delcídio tentava evitar, de Nestor Cerveró, já foi celebrado.

O advogado de Delcídio, Maurício Silva Leite, disse que “a decisão de Teori Zavascki garante ao senador a possibilidade de exercer a sua defesa com maior amplitude e, principalmente, privilegia a presunção da inocência prevista na Constituição”.

A prisão foi embasada por gravações feitas pelo filho do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró nas quais o senador aparece negociando o silêncio do ex-dirigente da estatal.

Nas conversas gravadas, Delcídio sugere uma rota de fuga a Cerveró e oferece dinheiro à família do ex-diretor para não ser mencionado na delação premiada. Pela tentativa de obstruir as investigações criminais, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo.

Desde dezembro, quando Delcídio contratou para sua defesa um criminalista especialista em delação premiada, a possibilidade de um acordo com o Ministério Público passou a ser alvo de discussões no governo e entre defensores de outros investigados. A defesa do senador nega que ele fará delação.