O diretório estadual do PT de Santa Catarina entrou com uma representação contra o governador Raimundo Colombo por considerar propaganda eleitoral antecipada os comerciais veiculados sobre a reinauguração do Hospital Florianópolis. O processo começou a tramitar no Tribunal Regional Eleitoral na última terça-feira, dia 18.
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O advogado do PT, Ivo Borchardt, alega que a peça veiculada extrapola os limites da propaganda institucional e pede “a suspensão da veiculação da propaganda institucional referente ao Hospital de Florianópolis, bem como de todas as inserções em todos os meios de comunicação social de Santa Catarina.”
O principal argumento do advogado é o de que a propaganda seria campanha antecipada porque as cores empregados utilizadas na identidade visual remeteriam às mesmas utilizadas por Colombo e sua coligação na campanha eleitoral de 2010.
Nesta quarta-feira, no entanto, o pedido sofreu um primeiro revés. O diretório petista não foi atendido em seu pedido de liminar para que a publicidade fosse retirada do ar.
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“Destaco que a simples alegação de que teriam sido utilizadas as cores relacionadas à campanha eleitoral dos representados nas eleições de 2010 não se mostra suficiente para infirmar (negar) o caráter institucional da propaganda veiculada pelo Governo do Estado de Santa Catarina”, relata a juíza auxiliar Bárbara Lebarbenchon, na decisão que negou a liminar.
A assessoria de imprensa do governo do Estado afirmou acreditar que a própria decisão da juíza já demonstra que os anúncios não teriam conotação eleitoral.
O próximo encaminhamento do processo será notificar o governo do Estado para que apresente a sua defesa sobre o assunto. Após a apresentação das alegações do governador, será pedido um parecer do procurador eleitoral sobre o caso. A última etapa é a análise em plenário.
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:: A propaganda contestada pelo PT está aqui abaixo
:: Compare com uma das peças publicitárias da campanha de 2010