Definido no último prazo das convenções para a eleição de 2012, o apoio do PT ao prefeito Edson Piriquito (PMDB), de Balneário Camboriú, não resistiu à primeira grande divergência entre os partidos. A parceria de pouco mais de um ano terminou nesta segunda-feira à tarde, motivado pela exoneração do presidente da Fundação Cultural, Anderson Beluzzo, e da diretora de Artes, Guilhermina Stuker.

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A diretoria petista avaliou que os desligamentos tiveram razão política, como represália à atuação da vereadora Marisa Zanoni na Câmara. Na semana passada, ela apoiou a retirada da pauta do projeto que muda as regras do Fundo de Saúde dos Servidores (Funservir). O desembarque do governo foi anunciado pelo presidente do PT em Balneário, Altemir Gregolin, e pela vereadora Marisa.

A diretoria do partido lamentou a decisão do prefeito, com base em três pontos: a importância do PT nas reeleição de Piriquito, os milionários investimentos que o município recebe do governo federal e a justificativa para as exonerações dos funcionários, que segundo Gregolin, não têm razões objetivas.

– A posição da vereadora sobre o encaminhamento dado ao Funservir, em que ela pediu diligências e mais informações, não é motivo para uma atitude dessas do governo municipal. Entendemos que a razão foi política, a longo prazo, no sentido de não permitir ou dificultar o crescimento do PT no município, à medida que nosso partido pode se tornar uma alternativa para as eleições de 2016 – opina o político.

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Funservir

A polêmica envolvendo o Funservir acontece desde fevereiro, quando começaram a ser feitas diligências para se aprofundar nas discussões. A avaliação foi feita pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, da qual Marisa é presidente. Com impasses envolvendo o fundo, a petista apoiou a retirada do projeto da pauta, pedindo mais tempo para reavaliações.

O problema é que no ano passado, o modelo de repasse estabelecido em lei pelo município, de 3% sobre o total dos servidores, foi questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ideal, para o TCE, seria que o repasse municipal para o Funservir fosse feito somente sobre a quantidade de servidores que contribuem com o plano de assistência.

Com base no parecer, a prefeitura retirou do cofre do Funservir pouco mais de R$ 1 milhão, que teriam sido depositados a mais. Desde então, passou a contribuir com o valor recomendado pelo Tribunal de Contas. A proposta do município é aumentar o repasse para 5%, mas só a partir do ano que vem – o que, para o Conselho Fiscal do Funservir, pode causar prejuízo irreversível ao fundo.

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Atuação segue a mesma, diz vereadora

Na campanha eleitoral de 2012, o PT foi o último partido a definir apoio à reeleição de Piriquito. Até meia-noite do último dia das convenções, o partido ainda tinha Altemir Gregolin como candidato à prefeito. A desistência em cima da hora atendeu uma orientação nacional, no sentido de unificar os aliados do governo Dilma Rousseff.

A coligação à época foi histórica, já que antes daquele ano o PT nunca tinha fechado acordo com Piriquito. Agora fora da base aliada do governo na Câmara, a vereadora Marisa Zanoni afirma que, na oposição, vai continuar atuando da mesma forma que fazia até agora.

– Mantenho a mesma posição na Câmara. Desde nossa campanha tivemos a postura clara que o papel do vereador, se trabalhado na perspectiva de ser governo ou não ser governo, é medíocre. Nosso trabalho segue sendo de rigor, transparência, cuidado e responsabilidade – promete.

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Na prática, o prefeito segue tendo ampla maioria na Câmara, com nove vereadores na base aliada. Mesmo em votações que exigem dois terços dos votos, por exemplo, os quatro representantes da oposição não conseguem, sozinhos, rejeitar as propostas do Executivo.

Contraponto

Secretário de Articulação Governamental de Piriquito, Marcelo Achutti admite que a decisão foi política e diz que o caso já foi superado pela administração municipal. Marcelo pontuou que a atuação de Anderson e Guilhermina na Fundação Cultural foi elogiada pelo prefeito, mas que as exonerações ocorreram pelo contexto político no debate do Funservir.

– O PT não tem como ter alguma indicação no governo se ele não acredita no governo – afirma.

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O secretário também comentou que a atitude não deve relfetir no relacionamento com outros vereadores e partidos, uma vez que o Executivo tem dialogado com todas as siglas em relação aos projetos encaminhados ao Legislativo.

A reportagem do Sol Diário tentou entrar em contato com o prefeito Edson Piriquito durante toda a segunda-feira, mas ele não foi localizado e não houve retorno das ligações até 19h30min desta segunda.