PSDB emite nota em defesa do STF na condução do julgamento do mensalão

O PSDB saiu em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) e emitiu nesta quinta-feira uma nota de apoio à forma como a Corte conduz o julgamento do mensalão. O texto, de 11 linhas, foi divulgado um dia depois da Executiva do PT fazer severas críticas ao STF, também por meio de nota oficial.

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“O julgamento do mensalão honra as instituições brasileiras e aponta na direção de um País mais igual, no qual a impunidade não prevalece”, afirmou o PSDB.

O documento, assinado por seu presidente nacional, o deputado Sérgio Guerra (PE), informou que PSDB reconhece e apoia o papel do STF: “Estaremos sempre ao lado daqueles que querem um Brasil mais transparente e sem privilégios”.

O texto do PSDB afirmou ainda que o STF “vem cumprindo o seu papel e tem contribuído enormemente para o fortalecimento das nossas instituições e da democracia no Brasil”.

A nota da executiva do PT divulgada na quarta-feira sustenta que a Corte fez política e “desrespeitou garantias constitucionais” para tentar criminalizar o partido durante o julgamento do caso. No documento, o PT condenou ainda a adoção da teoria do domínio do fato que levou à condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. De acordo com o texto, o STF “deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas”.

O PT sustentou ainda que o Supremo “instaurou um clima de insegurança jurídica” no País e que os ministros da Corte agiram sob “intensa pressão da mídia conservadora” e por ela se deixaram contaminar.

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