Próximo júri do Carandiru terá policiais da Rota no banco dos réus

Considerado um dos pivôs dos conflitos entre integrantes da Polícia Militar e do Primeiro Comando Capital (PCC) no ano passado, o tenente-coronel Salvador Modesto Madia estará no banco dos réus no próximo julgamento dos acusados pelo massacre na Casa de Detenção do Carandiru. A previsão da defesa é que o júri, que está acontecendo separadamente para cada um dos quatro pavimentos onde ocorreu o crime, seja em setembro.

No dia da invasão ao Carandiru, em 2 de outubro de 1992, Madia era tenente e o quarto homem na linha de comando da tropa que retomou o terceiro pavimento do pavilhão 9. Segundo o Ministério Público Estadual, a tomada desse piso foi a mais sangrenta, provocando a morte de 73 detentos. Madia era comandado pelo capitão Valter Alves Mendonça e atuou acompanhado de 28 homens das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota).

O coronel Luiz Nakaharada, que em 1992 era do 3° Batalhão de Choque e o oficial mais graduado depois do coronel Ubiratan Guimarães, comandante da operação, também será julgado. Nakaharada é apontado em testemunhos como autor de ao menos cinco homicídios ocorridos no local.

Em novembro de 2011, Madia assumiu o comando da Rota em substituição ao tenente-coronel Paulo Telhada, hoje vereador pelo PSDB. Seis meses depois, na metade do ano passado, integrantes do PCC passaram a matar policiais militares.

A atuação truculenta da Rota, que havia matado lideranças da facção, foi um dos motivos apontados para explicar os ataques a policiais. Em setembro de 2012, no auge da crise da segurança, Madia foi retirado do comando da Rota e assumiu o 4° Batalhão de Choque.

Liberdade

Apesar da pena de 156 anos aplicada na madrugada deste domingo a cada um dos 23 policiais militares acusados de matar 13 pessoas no segundo pavimento da Casa de Detenção, os PMs devem ficar ainda alguns anos em liberdade. Alguns deles, como o capitão do Corpo de Bombeiros Marco Ricardo Polinato, que na época era soldado da Rota, devem seguir trabalhando enquanto isso.

Para o advogado Marcelo Feller, a importância política do caso pode até acelerar o trâmite do julgamento, que costuma ser lento. Em situações normais, segundo Feller, o recurso no Tribunal de Justiça, pode levar de seis meses a um ano. Nos tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, casos normais podem levar três anos.

– Só que é impossível calcular quanto vai levar o caso do Carandiru, dada a grande quantidade de réus – disse.

O promotor Maurício Ribeiro Lopes, que atuou na área criminal por anos, avalia também que cada caso tem um tempo diferente.

– Não tem uma regra assim para isso. Quando o réu está solto, demora muito mais do que quando ele está preso. Mas o caso do Carandiru é fora de qualquer parâmetro – diz.

O promotor estima que, em casos comuns, a apelação ao Tribunal de Justiça não demora mais de dois anos.

– Já o tempo do recurso para os tribunais superiores em Brasília é rigorosamente incalculável. Há processos esperando até 20 anos.

Logo depois da sentença, foi justamente esse o alerta do promotor Fernando Pereira da Silva, que atuou na condenação dos PMs na madrugada de domingo.

– O caso já levou 20 anos. Esperamos que os recursos não levem o mesmo tempo.

O massacre

O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru (como ficou conhecida a Casa de Detenção), na capital paulista, já desativado.

Três prédios do complexo foram demolidos para construção de um parque. Os outros vão abrigar centros educacionais.

Os réus que foram julgados são os policiais militares que entraram no segundo pavimento do presídio, onde foram mortos 15 detentos. O julgamento dos demais réus ainda não foi marcado, mas prevê-se que ainda haverá mais cinco ou seis blocos de julgamento.

A expectativa é que novos julgamentos sejam marcados a cada três meses.

O processo é um dos maiores da Justiça de São Paulo, com 57 volumes de autos principais e mais de 90 apensos, além dos documentos de autos desmembrados, perfazendo um total de mais de 50 mil páginas.