As empresas interessadas em participar da construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz, da Capital, têm até sábado, dia 25, para apresentarem suas propostas. O edital da licitação já está publicado no site da Infraero e a disputa entre as empreiteiras pela execução da obra será no próximo dia 30.
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As obras de infraestrutura completam dois meses no sábado. Até agora, ficou pronta a terraplanagem dos acessos para as máquinas que irão trabalhar na infraestrutura para o novo terminal. Esta primeira etapa prevê uma pista auxiliar, pátio de aeronaves e estacionamento para 1,8 mil veículos.
Desde o dia 25 de junho, foram feitas a limpeza do terreno e a terraplanagem da via de serviço, com cerca de três quilômetros de extensão. Inicialmente, esta via servirá de acesso às máquinas que vão trabalhar na área do novo terminal.
Para que comece a segunda etapa, com a construção do novo terminal de passageiros, propriamente, o próximo passo é a definição da empresa pela licitação em andamento. Os envelopes serão abertos às 9h da manhã do dia 30 de agosto. Na tarde do mesmo dia, começa o pregão eletrônico. Nele, os consórcios participantes podem diminuir o valor cobrado pelo serviço. Quem oferecer o melhor preço arremata o leilão. O contrato deve ser assinado em 30 de novembro.
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O aeroporto ampliado poderá receber 6,7 milhões de passageiros por ano. A capacidade atual é de 2,7 milhões de passageiros.
Acesso ainda depende
de indenizações
A duplicação da Avenida Diomício de Freias, que servirá de acesso ao novo terminal de passageiros, deve começar em setembro. Esta é a previsão do Secretário de Infraestrutura do Estado, Valdir Cobalchini, que, entretanto, admite: “vamos precisar trabalhar muito para respeitar este prazo”. Isto porque o início das obras, que preveem 8,73 quilômetros de estradas, além de passeios para pedestres, pontes e viadutos, dependem da resolução de alguns entraves.
O primeiro é a desapropriação de 317 imóveis. Cobalchini explica que a maioria das propriedades tem escritura pública, o que facilita o processo. Mas, para as demais, será preciso entrar com um processo de homologação judicial, que irá resultar em um decreto de utilidade pública. Segundo o secretário, a licitação para as obras do acesso será definida no dia 27. Mas as máquinas só poderão começar o trabalho depois de resolvida a questão dos imóveis.
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Este mesmo entrave também adia a liberação da licença ambiental da Fatma. A fundação informou que o ICMBio, órgão que administra as áreas de conservação, solicitou respostas do Deinfra sobre o impacto socioeconômico das desapropriações. O pedido será formalizado na semana que vem.
Para a última etapa das obras viárias, as pontes e viadutos, é necessário esperar a conclusão dos projetos de arquitetura para lançar o edital de licitação. Orçadas em R$ 65 milhões, as obras viárias vão duplicar uma parte da avenida e criar um novo caminho para o aeroporto. O prazo de conclusão, segundo o secretário Valdir Cobalchini, é setembro de 2014.