Protesto afeta portos catarinenses

Em Itajaí, os reflexos da operação padrão dos auditores fiscais da Receita Federal ainda são tímidos, porém preocupantes. A movimentação portuária mantém o ritmo, mas o desembaraço das mercadorias está bem mais lento.

Para o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina (Sindaesc), Marcello Petrelli, a demora na liberação dos produtos é a situação mais delicada para os importadores. Muitos deles dependem da carga para a geração interna de renda.

– Nós estamos com 10 dias de atraso nas liberações. Cargas que antes levavam, em média, cinco dias para serem desembaraçadas, agora levam até 15 dias – afirma Petrelli.

Presidente das Agências de Navegação Marítima e Comissárias de Despachos do Estado de Santa Catarina (Sindasc), Eclésio da Silva fala que, em Itajaí, os armazéns de cargas ainda não estão superlotados, mas se a operação padrão persistir, os prejuízos serão grandes.

– Os reflexos dessa operação padrão só poderão ser bem avaliados dentro de duas ou três semanas. Até lá, a gente espera uma sensibilização do governo federal para que esse problema com os auditores fiscais seja resolvido – afirma.

A autoridade portuária preferiu não se manifestar, por enquanto. Por meio da assessoria de imprensa, o diretor executivo do Porto de Itajaí, Heder Cassiano Moritz, disse que, neste momento, qualquer avaliação seria prematura.

São 60 auditores fiscais em Itajaí. Eles atuam nos setores aduaneiro e de tributos internos. A operação padrão significa que todas as cargas dos canais amarelo e vermelho de exportação e importação – produtos que necessariamente passam por checagem de documentação, mas nem sempre pela conferência física – estão passando por pente-fino. Ou seja, todas as mercadorias estão sendo checadas, o que provoca mais atraso do despacho.

Governo deixa de arrecadar R$ 150 milhões por dia

O governo federal estaria deixando de arrecadar por volta de R$ 150 milhões diários em impostos, com as operações padrão e crédito zero, desfechadas pelos auditores fiscais na segunda-feira passada. A estimativa é do Sindifisco Nacional, com base nos números do ano passado.

O prejuízo, porém, poderia ser ainda maior. Se os auditores fiscais tivessem cruzado os braços e deixado de trabalhar, essa conta alcançaria os R$ 250 milhões/dia. Lembrando que em 2011, a arrecadação aduaneira de impostos (que inclui Cide, Cofins, IPI e PIS) foi de cerca de R$ 77 bilhões. O sindicato estima que cerca de 1,5 milhão de tonelada/dia de carga não sejam despachadas.

Liberação está levando quase uma semana

Os 10 auditores fiscais da Receita Federal também adotaram um procedimento de operação padrão na Aduana de Cargas de Dionísio Cerqueira, na fronteira com a Argentina. De acordo com o representante sindical da categoria, Fernando Corrêa, a ação tem como objetivo apoiar a campanha nacional de valorização do cargo de auditor fiscal.

A operação padrão consiste numa ação mais detalhada e demorada de fiscalização das cargas. Em vez de pegar algumas amostras das cargas, é contada toda a carga e até solicitado o descarregamento para conferência.

Com isso, uma liberação que demorava três dias pode demorar até uma semana. O impacto ainda não foi dimensionado. O movimento na aduana, que era de 80 a 100 caminhões/dia, está em 40 caminhões dia. Mas, a redução já ocorria antes da mobilização dos auditores.

A redução é motivada pelas obras na aduana e também por medidas que dificultam as importações, adotadas por Brasil e Argentina. Até o momento, não há filas na aduana, o que era frequente antes das medidas restritivas do Brasil. As medidas afetaram o comércio com a Argentina.