Proprietários estão na área há mais de um século, alega advogada sobre ocupação dos índios kaiowás

Os produtores rurais estão em Mato Grosso do Sul há mais de um século e há entendimento no Supremo Tribunal Federal garantindo a eles a propriedade da terra. O argumento é da advogada Luana Ruiz Silva, contratada pelo Sindicato Rural de Tacuru, para processar a Funai no caso da ocupação de áreas de fazendas da região por índios guarani kaiowás. A advogada criticou a atuação de ONGs, da Funai e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no caso.

Índios pedem à PGR mais segurança e rapidez na demarcação de terras

– Há um sentimento de culpa na sociedade em relação aos índios. Como há com os negros. Mas há também a história. E os proprietários das fazendas estão na área há mais de um século – disse.

Segundo ela, o Supremo já se posicionou em outro processo a respeito da alegação de a terra ter sido ocupada por indígenas no passado. Pelo argumento do STF, se houve erros no processo de colonização, os atuais proprietários não podem ser punidos com a perda da posse das terras.

Ela disse ainda que a Funai está sendo questionada na Justiça também pela ação de um grupo técnico que está trabalhando na identificação de propriedades em municípios da região.

– Há uma portaria do Ministério da Justiça prevendo que a Funai deve avisar quando for atuar com grupos técnicos para que as outras partes possam acompanhar o trabalho de campo. Mas a Funai não está obedecendo.

Para os técnicos da Funai, como o processo de identificação de áreas na região de 26 municípios de MS é anterior ao regulamento do Ministério da Justiça, o órgão está autorizado a fazer os estudos sem a prévia comunicação.

Justiça tenta anular despejo

O Ministério Público Federal desencadeou na segunda-feira uma ofensiva nas três esferas do Poder para evitar uma tragédia com os 170 índios da aldeia guarani kaiowá ameaçados de despejo da fazenda que ocupam em Mato Grosso do Sul, por ordem judicial.

O drama dos kaiowás foi relatado ontem cedo, no Planalto, em uma reunião entre os líderes indígenas e a presidente Dilma Rousseff, acompanhada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Dilma manifestou solidariedade à causa e Cardozo relatou as providências da Funai para reverter a liminar, concedida aos fazendeiros pela Justiça Federal em Naviraí, comarca onde fica a fazenda ocupada pelos índios.

A situação na região agravou-se esta semana com o suicídio de um jovem de 23 anos, no sábado, e o estupro de uma índia de 14 anos, supostamente violentada por jagunços.

– Eles vivem confinados numa pequena área de 2 hectares dentro da fazenda, sem assistência e sob permanente ameaça – relatou a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, após receber uma delegação de líderes da etnia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.