Proprietários encontram entraves para restaurar patrimônios culturais em Joinville 

Em 2016, Neuza Maria Ferreira, 72 anos, decidiu deixar uma casa na região Central de Joinville para levar uma vida mais tranquila na zona rural do distrito de Pirabeiraba. A família adquiriu uma chácara na Estrada da Tromba, mas ainda não conseguiu encontrar sossego: uma pequena casa enxaimel localizada no centro do terreno, que parecia apenas mais uma pequena joia em meio às árvores, tem resultado em uma espécie de via-crúcis que ainda não tem prazo para acabar.

Construída por volta de 1886 por Friedrich Litke em uma via lateral da rua Dona Francisca, a casa não só foi tombada como patrimônio cultural nacional e estadual como também faz parte da lista do Roteiro Nacional de Imigração pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Apesar do conselhos de outros moradores e conhecidos, que estimulavam a família a “sumir” com o imóvel, Neuza optou por escolher o caminho correto: buscar os órgãos competentes para entender como deveriam ser executadas as obras para que a casa, que já está sem assoalho e com vários problemas na estrutura, possa servir novamente como lar. A intenção era, desde o início, que um profissional de Blumenau — que já teve seu trabalho com casas em enxaimel premiado pelo Iphan em 2015 — execute o restauro.

— No setor de patrimônio da Secretaria de Cultura de Joinville, nos informaram que precisávamos enviar o projeto para análise para ter essa autorização. Como esse profissional de Blumenau não fazia projetos, fomos atrás de um arquiteto — explica Eduardo, filho de Neuza.

Começava ali uma série de encontros com profissionais que apresentavam dificuldades de conhecimento na área de patrimônio cultural ou que ofereciam orçamentos com diferenças exorbitantes: os valores chegaram a 563% a mais entre o menor preço e o maior. Nas propostas mais altas, havia a sugestão de que a família buscasse recursos via Edital de Apoio à Cultura e Mecenato Municipal, mecanismos do Sistema Municipal pelo Desenvolvimento da Cultura de Joinville — ainda que a categoria de patrimônio cultural não tenha sido incluída nos últimos processos abertos pela Secretaria de Cultura.

— Nunca pensei que encontraríamos tantas dificuldades para recuperar uma casa que queremos reformar com o nosso dinheiro. Não queremos ajuda do governo, só queremos viabilizar as obras de uma casa de 14 metros quadrados — afirma ele.

Em dezembro, o projeto de restauro foi enviado para análise da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Desde o início de 2019, o escritório de arquitetura contratado pela família entra em contato semanalmente com o departamento de patrimônio para verificar se ele foi enviado para análise. Até ontem, no entanto, continuava na lista de espera da FCC.

Casas fazem parte de um roteiro nacional

Segundo o diretor de Preservação do Patrimônio Cultural da FCC, Diego Fermo, a casa adquirida por Neuza é uma das 17 residências de Joinville que foram incluídas no Roteiro Nacional de Imigração. No total, são cerca de 60 bens tombados, entre casas e outras edificações, em 17 cidades catarinenses.

– A decisão veio após inventários do FCC e do Iphan, com a ideia de haver um pacote de unidades, porque entende-se que uma casa sozinha não tem apelo para captar recursos para restauro, mas um conjunto de casas, como na Estrada da Tromba, validam as possibilidades. Não é apenas uma casa enxaimel, ela faz parte de um acervo que talvez seja único no mundo – diz Diego.

Ele assume que os processos dentro do departamento de patrimônio podem ser lentos, assim como as atividades de educação patrimonial, devido à equipe reduzida: atualmente, há 15 servidores, entre arquitetos, historiadores, arqueólogos e museólogos para ações em todo o Estado.

A coordenadora estadual de patrimônio cultural do Instituto Arquitetos do Brasil (divisão de SC), Anne Soto, comenta que há inúmeros elementos que dificultam o restauro de bens tombados. Além das equipes enxutas nos órgãos públicos, faltam informações para a comunidade. Também são poucos os benefícios para os proprietários destes bens tombados.

– O ideal é que as pessoas não sejam penalizadas por seu imóvel. Seria positivo se houvesse, pelo menos, redução nos impostos.

Mecanismos de incentivo podem garantir recursos financeiros

Em informação ao jornal A Notícia no início de fevereiro, a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) de Joinville informou que está preparando editais paralelos para a categoria de patrimônio cultural, que oferece recursos para obras restauro. Será um Edital de Patrimônio Cultural e Museus, com R$ 767.701,02 disponibilizados no total. Para este, serão contemplados sete projetos de até R$ 86.711,50 e quatro projetos de até R$ 40.180,13.

Para o formato de mecenato, deve haver um chamamento público paralelo também, com liberação para captar R$ 1.564.360,50, entre seis projetos de R$ 41.397,30 e dez projetos de R$ 131.597,67. Neste caso, o proponente do projeto recebe o direito de captar recursos de pessoas físicas e jurídicas diante da possibilidade de isenção fiscal.

O diretor de patrimônio da FCC, Diego Fermo, informou também que o Governo do Estado deve lançar ainda em 2019 um novo processo do Edital Elisabete Anderle, que também oferece a categoria de restauro de patrimônio cultural. Ele é feito em formato de prêmio e, na última edição, contemplou 22 projetos de patrimônio material e imaterial. No total, neste ano, deve distribuir R$ 5,6 milhões.