Proposta para garantir a segurança em parques chega à Câmara de São Bento do Sul

Inspirada no caso da menina Kelly Kristin Krüger, que morreu em março de 2009, vítima de um acidente no parquinho de um centro de educação infantil (CEI) de Joinville, um vereador de São Bento do Sul apresentou um projeto de lei para garantir maior segurança nas áreas de lazer da cidade e evitar que tragédias como essa voltem a se repetir.

A proposta prevê que todos os equipamentos de lazer de playgrounds, parques infantis e praças instalados em áreas públicas e particulares de São Bento do Sul observem duas normas de segurança (veja abaixo) previstas na Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A proposta foi apresentada na Câmara neste mês.

PDF: veja o quadro com as normas

– Nos próximos dias, o projeto passará pelas comissões, para sugestões e emendas. A expectativa é de que a nova lei seja sancionada pelo Executivo e entre em vigor dentro de 60 dias – antecipa o vereador Josias Terres, autor do projeto de lei.

Legislativo e Executivo ainda vão definir a quem caberá a tarefa de fiscalizar o cumprimento das exigências e qual será a punição caso a lei não seja cumprida. A princípio, o texto prevê que a Prefeitura fará vistorias anuais.

Quem não cumprir a lei receberá de advertência escrita a multa de R$ 10 mil. O local também pode ser interditado. Hoje, São Bento do Sul tem 48 parques instalados em creches e escolas públicas e particulares e outros dez parques em praças.

O projeto de lei surgiu de um pedido do pai de Kelly, Zenaldo Krüger, que após a morte da filha mudou-se para São Bento do Sul. Além disso, o vereador diz que levou em consideração estatísticas sobre acidentes.

– Quedas são a principal causa da hospitalização de crianças de um a 14 anos no Brasil – ressalta Josias.

– Já vinha batalhando isso, também em Joinville, mas não encontrei ninguém que me desse ouvidos – diz Zenaldo, que acompanhou a sessão e se emocionou ao ver o projeto de lei ser apresentado na Câmara.