Proposta de vereador busca alterar Lei da Dengue em Joinville

Proposta do vereador Rodrigo Fachini altera Lei da Dengue (451/2015), também de sua autoria. A alteração, proposta no PLC 28/2019, foi sugerida pelos próprios agentes de endemia da Vigilância Ambiental de Joinville. Eles relataram que proprietários de imóveis vêm apresentando irregularidades de forma contínua, sendo que os mesmos solucionam o problema quando notificados, porém voltam a reincidir com problemas semelhantes aos já notificados.

A legislação da forma como está hoje prevê multa em caso de não cumprimento das orientações repassadas na notificação. No entanto, os munícipes estavam se adequando e limpando seus imóveis depois de serem notificados. Desta forma, após nova vistoria estavam estavam em conformidade com as determinações dos agentes. Mas algum tempo depois, o agente retorna ao local e o imóvel está novamente em condições de risco e proliferação do mosquito.

Fachini propôs, então, que em caso de reincidência, mesmo depois de um tempo maior, o munícipe seja multado. “É muito importante que as pessoas não cuidem só uma vez, ou limpem seu imóvel após uma notificação. É preciso que a manutenção seja constante, ou teremos em breve uma epidemia de dengue em Joinville”, avalia o vereador Fachini.

Desde o início deste ano, segundo dados da Vigilância Ambiental, já são mais de 1.600 focos do mosquito Aedes aegypti em Joinville, transmissores da dengue, febre amarela, Zika vírus e Chikungunya. Já atingimos o dobro de focos de todo o ano de 2018, quando foram encontrados 806 focos na cidade.