Proposta de priorizar ingredientes regionais em escolas de SC gera discordâncias entre especialistas

Reclamações de alunos de uma escola de São Joaquim sobre a merenda escolar ganharam repercussão para além dos limites da Serra. As críticas em relação a alimentos não adequados à estação do ano numa das regiões mais frias do Brasil — iogurte no inverno e sopa no verão, por exemplo — deram origem a um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O texto do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) propõe priorizar os ingredientes regionais.

A Secretaria de Estado da Educação contesta a aplicabilidade desse projeto de lei, garantindo que há cardápios específicos para cada estação do ano e que precisam de pelo menos dois meses de antecedência para definir as refeições.

A assessora de direção da Escola de Educação Básica São José, em São Joaquim, Elisane Zanette Varela, explica que cinco alunos do ensino médio e dois professores participaram do Parlamento Jovem Catarinense e fizeram a proposta por uma merenda mais de acordo com a temperatura.

— A gente sempre pediu isso. O mesmo cardápio que eles oferecem em Florianópolis não podem oferecer aqui em São Joaquim por causa do frio – defende Elisane.

Diante do pedido dos alunos, o deputado Gabriel Ribeiro (PSD) protocolou projeto de lei para regionalizar as merendas:

— O cardápio deve ser feito com alimentos que sejam característicos da região e de acordo com a estação — explica, acrescentando que pinhão e sopa poderiam ser servidos na Serra.

Ao ser questionado o que seria considerado um alimento regional e como esse processo funcionaria na prática, o parlamentar não soube dar detalhes e empurrou a responsabilidade da operação para a Secretaria de Educação. Ane Brandini, responsável pelas ações do Programação de Alimentação Escolar em SC, garante que há menus diferenciados para as épocas do ano nas escolas catarinenses, mas que as refeições são iguais em todo Estado:

— Dentro do possível, nós tentamos trabalhar os cardápios de acordo com cada estação do ano. No verão, temos mais oferta de sucos, frutas e iogurtes. No inverno, mais bebidas quentes e sopas.

Como os ingredientes da merenda precisam ser definidos com dois meses de antecedência para que as empresas responsáveis pela alimentação escolar consigam dar conta do preparo, Ane explica que às vezes é difícil prever como a temperatura estará em determinada época do ano:

— Como o frio chegou mais cedo neste ano, não tínhamos cardápio adequado para aquele momento. O que dá para fazer são algumas adaptações, como servir o leite com achocolatado quente em vez de frio, sem que haja prejuízo para os alunos, já que mantém os mesmos nutrientes.

Para estudantes celíacos, com intolerância à lactose, diabéticos ou com outra restrição alimentar, o Estado é obrigado por lei a oferecer um cardápio específico. Mas o estudante deve apresentar um laudo médico na escola.

As etnias indígenas guarani, caigangue e xoclengue também têm cardápios específicos, com vários produtos in natura e refeições que atendem os hábitos alimentares de cada grupo.

Projeto-piloto para 2017

Dentro da parceria com a agricultura familiar, a Secretaria de Estado da Educação pretende inserir produtos regionais em cardápios de algumas cidades uma vez por mês. Inicialmente, será oferecido pinhão para Lages e São Joaquim, filé de tilápia para as escolas de Timbó, Braço do Norte, Concórdia e Xanxerê, além de maçã para Grande Florianópolis, São Joaquim e Lages. Se tiver bons resultados, o projeto pode ser estendido.

Agricultura familiar contribui com a alimentação saudável

Apesar da lei que estipula 30% da compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a merenda escolar, Santa Catarina enfrenta dificuldades para cumprir a meta. Em 2014, alcançou 0,8%.

A Secretaria da Educação explica que realizou chamadas públicas para credenciar fornecedores da agricultura familiar, mas não houve interessados. Em 2015, o Estado aumentou o índice para 15% e só em 2016 alcançou os 30% estipulados em lei. Com a assinatura de 27 contratos neste ano, estima-se que cerca de 2 mil agricultores sejam beneficiados.

A medida também é importante para a alimentação das crianças e adolescentes. A nutricionista e doutoranda em Saúde Coletiva da UFSC Waleska Nishida explica que a agricultura familiar favorece a manutenção de hábitos alimentares locais e mais saudáveis, o que favorece o rendimento escolar:

— Nessa fase importante de desenvolvimento, sugere-se que sejam ofertados alimentos variados que forneçam vitaminas, minerais, fibras, proteínas e energia — complementa.

Como funciona hoje

– Duas empresas terceirizadas respondem por 90% das merendas das escolas estaduais de SC

– 350 mil a 400 mil refeições são servidas por dia nas escolas estaduais

– As refeições específicas (indígenas e restrições alimentares) correspondem a 1,5%

– O cardápio preferido dos estudantes: suco de uva, pão com frango desfiado e fruta

– Os cardápios da alimentação escolar são definidos conforme o estabelecido na Resolução 26, de 27 de junho de 2013. São usados gêneros alimentícios básicos, como arroz, feijão, carnes (suína, bovina, frango), peixe, frutas, verduras, legumes, leite e suco de fruta integral. Semanalmente, são ofertados no mínimo três porções de frutas e hortaliças. Além disso, o menu é alternado: três vezes na semana é oferecida uma refeição salgada com alimentos variados e fontes de ferro, e duas vezes na semana alimentos fontes de cálcio.

– Os cardápios atendem em média as necessidades nutricionais no período em que o aluno está na escola e de acordo com a faixa etária.

– Não são servidos embutidos, frituras, refrigerantes, refrescos artificiais, biscoito recheado, bolo com cobertura e recheio.