Foi apresentada na manhã de ontem ao Conselho Municipal da Cidade (Comcidade) a proposta de revisão do macrozoneamento de Jaraguá do Sul. Elaborado por uma equipe municipal encabeçada pelo Instituto Jourdan, o estudo é o primeiro passo para a revisão do plano diretor da cidade. As entidades integrantes do conselho têm sete dias para análise da proposta e o grupo volta a se reunir no dia 5 de agosto, para votação. Está agendada, também, uma audiência pública para 3 de setembro, quando o macrozoneamento será apresentado à população, no Ginásio Arthur Müller.
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A proposta atualiza o macrozoneamento utilizado atualmente em Jaraguá do Sul. Hoje, há apenas a divisão entre área urbana e área rural. Na nova proposta, são nove zonas principais: três rurais, três urbanas e três de interesse especial. Na rural, há macrozonas de proteção integral (com altitudes elevadas e risco para a ocupação humana), de recuperação ambiental (nas quais atividades consolidadas e preservação devem ser conciliadas) e utilização sustentável (que já são utilizadas para atividades de agropecuária).
Na zona urbana, há a macrozona de urbanização controlada (com infraestrutura e serviços insuficientes, a indicação é para controle de ocupação), a macrozona de estruturação urbana (que deve receber mais investimentos de infraestrutura e serviços) e a macrozona de requalificação urbana (área mais urbanizada da cidade, que deve ser otimizada).
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Há, ainda, as zonas de interesse especial: a de industrialização sustentável, dividida em duas áreas, deve receber a infraestrutura para empresas; a de interesse cultural e paisagístico preserva o patrimônio histórico dos bairros Rio da Luz, Nereu Ramos e Santa Luzia; por fim, o distrito de inovação, onde estão sendo construídas estruturas que devem se tornar um polo tecnológico.
As próximas etapas do Plano Diretor
Gerente de planejamento urbano do Instituto Jourdan, Cristiane Lucht Gascho conta que a pesquisa que envolve a revisão do macrozoneamento e outras etapas do Plano Diretor está em andamento há dois anos. A segunda proposta que será apresentada à população é o zoneamento, no qual detalhes de cada macrozona são delimitados e especificados, incluindo regulamentações para o uso e ocupação do solo.
Segundo Cristiane, é esta justamente a maior dificuldade atual do Plano Diretor jaraguaense. O plano atual, de 2007, tem especificações a respeito, porém não foi regulamentado, dificultando o controle. Agora, a intenção é elaborar um novo documento, completo e participativo.