Proposta de conselho federal de convênio deixar de fazer consulta médica cria polêmica

Uma proposta coloca parte dos médicos e operadoras de planos de saúde em lados opostos. Em entrevista nesta terça-feira ao programa Gaúcha Atualidade, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Avila, defendeu que os pacientes paguem pelas consultas diretamente aos médicos e que as mensalidades dos planos de saúde custeiem apenas procedimentos como exames e internações.

A estratégia seria uma forma de driblar os honorários pagos pelas operadoras, considerados baixos. Atualmente, médicos recebem de R$ 30 a R$ 60 por consulta, dependendo do plano no qual são credenciados.

– Os valores que as operadoras pagam não cobrem nem os custos de um consultório – afirma D’Avila.

A proposta, no entanto, não é consenso entre a classe médica. Enquanto o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) salientou de que se trata de uma opinião pessoal de D’Avila, e não da entidade, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) apoiou que os profissionais da área se descredenciem dos planos de saúde e passem a atender apenas de forma particular, caso não haja reajuste do valor pago por consulta.

– Nos últimos 10 anos, os planos de saúde tiveram aumento de 120%, enquanto o salário dos médicos subiu apenas 60% – diz o presidente do Simers, Paulo de Argollo.

O presidente regional da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Francisco Santa Helena, concorda que o valor pago aos médicos não é o ideal, mas argumenta que não há margem para reajuste:

– Os planos de saúde não têm todo esse lucro que os médicos acham que têm. É repassado o que dá.

Além de não crescer no mesmo compasso que o preço dos convênios, a remuneração dos médicos não acompanha o ritmo em que os planos conquistam clientes. A incapacidade de atender de forma adequada é influenciada em parte pelo grande número de novos participantes de convênios particulares. Em 10 anos, o número de usuários quase dobrou no Estado (confira ao lado). A controvérsia vem à tona menos de uma semana depois de a comercialização de 225 planos ter sido suspensa por três meses por descumprir prazos de atendimento.

Além de dúvidas sobre a viabilidade dos planos de saúde de elevar o valor pago por consulta, há incertezas a respeito da capacidade dos médicos de trabalharem independentemente dos convênios. Para o presidente do Simers, Paulo de Argollo, eles seriam mais valorizados se atendessem só de forma particular:

– Os médicos podem muito bem sobreviver sem planos de saúde.

A doutora em saúde pública Ligia Bahia, do Laboratório de Economia da Saúde da UFRJ, não concorda.

– Os médicos não têm mais a capacidade de definir preço – diz.

Segundo a pesquisadora, não existe sistema de credenciamento universal no mundo, como é proposto pelo presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Avila:

– O caso mais semelhante é o da França, mas (o sistema é) pago pelo governo e não pelo cidadão. Ou seja, lá quem define o preço é o governo francês, e o salário do médico também não é nenhuma maravilha.

A polêmica

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Avila, defendeu que os pacientes paguem pelas consultas diretamente aos médicos e que as mensalidades dos planos de saúde custeiem apenas procedimentos como exames e internações. A estratégia seria uma forma de driblar os baixos honorários pagos pelas operadoras.

O que diz o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers)

O Simers apoia a proposta. Segundo o presidente da entidade, Paulo de Argollo, o valor mínimo por consulta deveria ser de R$ 80. Se não houver aumento, o sindicato defende que os médicos se descredenciem dos planos de saúde e passem a atender somente de forma particular.

O que diz o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers)

De acordo com o presidente do conselho, Rogério Wolf de Aguiar, a proposta é uma opinião pessoal de Roberto D’Avila e não reflete a posição do Conselho Regional de Medicina.

O que diz a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge)

O presidente regional da entidade, Francisco Santa Helena, concorda que o valor pago aos médicos não é o ideal, mas afirma que não existe margem para reajuste.

O que diz Ligia Bahia, doutora em saúde pública e pesquisadora do Laboratório de Economia da Saúde da UFRJ

Atualmente, a medicina está vinculada a grandes instituições. Os médicos perderam a capacidade de definir preço.

O mercado aumentou

Número de usuários de planos de saúde em uma década:

No Rio Grande do Sul

2001: 1.323.811

2011: 2.554.100

Aumento de 92,94%

No Brasil

2001: 31.132.361

2011: 47.611.636

Aumento de 52,93%