Propaganda eleitoral nas ruas incomoda? Fique atento às regras desse tipo de campanha

Bandeiras, panfletos, carro de som, cartazes, propaganda na TV, no rádio e na internet. Basta o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar o tiro de largada para a corrida eleitoral, que começa o bombardeio dos candidatos em cima dos eleitores para conquistar votos.

Mas, às vezes, aqueles que deveriam ser os primeiros a zelar pelo cumprimento da lei, ignoram as regras em busca do poder. Desrespeitam as determinações para fazer uma campanha e prejudicam a democracia. Assim como na TV e no rádio, para propaganda nas ruas também há leis.

– Elas existem (as leis eleitorais) para manter o equilíbrio e a igualdade entre os candidatos – enfatizou Marcelo Mendes, chefe de Inspeção e Correção do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), de Santa Catarina.

Denúncias

No site do TRE-SC, é possível acompanhar as representações que chegam denunciando irregularidades em campanhas. Há pelo menos seis referentes a propagandas nas ruas nestas eleições. Três foram rejeitadas e três aceitas pelos juízes do tribunal.

– Cada caso precisa ser analisado particularmente. Na maioria das vezes, o candidato recebe uma advertência que pede a retirada do material ou para se adequar às regras. Se for mais grave, a gente retira e adverte. Pode ser multado também. Mas dificilmente perde a candidatura – explicou Mendes.

O trânsito é um dos pontos mais afetados pela as propagandas em vias públicas. Nesta eleições, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) precisou retirou duas vezes cavaletes e bandeiras de algumas rodovias.

– Nas duas vezes, avaliamos que havia risco para a segurança no local. Esse tipo de propaganda distraem os motoristas, já que a propaganda está no local justamente para isso: chamar a atenção. Por isso, retiramos e material e encaminhamos à Justiça Eleitoral – apontou Leandro Andrade, assessor de comunicação da PRF.

A ocupação de espaços públicos também provoca críticas daqueles que precisam desviar das publicidades para transitar pelas calçadas. As principais reclamações ocorrem por causa de cavaletes e bandeiras.

– Hoje mesmo (dia 17), presenciei uma mulher que teve dificuldades para passar numa esquina com o seu carrinho de bebê devido a uma dessas placas – relembrou Marli Demaria Campos, secretária escolar.

Veja a opinião das pessoas nas ruas:

Para denunciar irregularidades, o eleitor pode procurar o cartório eleitoral de sua cidade ou entrar no site do TRE-SC. Na tabela abaixo, as regras para campanha eleitoral nas ruas.