Pronto há três meses, antigo hospital Santa Inês de Balneário Camboriú não tem data para reabrir

Pronto há três meses, o hospital Santa Inês de Balneário Camboriú permanece sem data para reabrir. A unidade está fechada desde 2011 e agora, com a reforma concluída, problemas com documentação impedem a reabertura, que sequer está prevista.

Dois itens impossibilitam a abertura da unidade. Um deles é um projeto que precisa ser entregue pelo Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), que administra o hospital, ao Corpo de Bombeiros. O documento trata da prevenção de incêndios já foi confeccionado, segundo o presidente do instituto, Juarez Ramos dos Santos.

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O outro, e que deve levar mais tempo, é o aval da vigilância sanitária. A documentação para alvará sanitário foi encaminhada pelo instituto à vigilância sanitária municipal em janeiro deste ano. De acordo com o diretor da vigilância, Sandro Alexandre Franco, o instituto não apresentou toda a documentação necessária, com isso o pedido foi indeferido antes mesmo de ser feita a vistoria. A direção do instituto então teria pedido que a documentação fosse encaminhada para análise da Vigilância Sanitária Estadual.

– O município tem competência para vistoriar todas as unidades hospitalares com exceção do Ruth Cardoso que foi solicitado pelo Estado – explica Franco.

A vigilância estadual concordou com o parecer municipal e remeteu novamente a documentação para Balneário Camboriú. Como a petição pedindo uma análise estadual foi feita há poucos dias, segundo o diretor, a documentação ainda não retornou ao município.

A direção do Instituto Vida, porém, diz que peticionou o pedido numa tentativa de agilizar os trâmites. Até esta semana, a direção acreditava que a vigilância estadual faria a vistoria. Mas a gerente de Vigilância Sanitária do Estado, Raquel Bittencourt, garantiu que tudo será feito pelo órgão municipal.

Segundo a direção do Isev a documentação para o pedido de alvará está sendo providenciada. A ideia era entregar essa documentação após o Carnaval, mas nesta semana a reportagem não conseguiu contato com a direção do Isev.

– O alvará depende da procura, existe uma fila de processos e leva entre 10 a 20, dias para que os fiscais possam ir até o local – explica Sandro Franco.

Há duas semanas os deputados Dado Cherem (PSDB) e Volnei Morastoni (PT) se reuniram com a secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhard, para tratar o assunto e tentar agilizar a reabertura.

Como o caso reflete diretamente na demanda hospitalar da região, a secretária solicitou que os parlamentares levassem o assunto para a Comissão Intergestora Regional (CIR) para se tentar chegar a uma solução.

Novela perdura há anos

A reabertura do hospital Santa Inês é uma verdadeira novela. A unidade está fechada desde 2011, antes disso esteve sob intervenção da prefeitura desde maio de 2008. Na época o hospital era o único na cidade a atender pelo SUS, mas a unidade acumulava dívidas que ameaçavam o serviço.

No início do ano passado a Justiça mandou que o hospital fosse leiloado para saldar dívidas trabalhistas, mas o leilão acabou suspenso porque o déficit de R$ 1 milhão foi pago pelo antigo dono do hospital Jau Noé Gaya.

Assim, o Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev) que já trabalhava na reforma da unidade desde janeiro de 2013 assumiu o hospital. A reforma foi concluída em 1º de dezembro do ano passado, conforme Juarez dos Santos.

O Instituto Vida é uma entidade particular sem fins lucrativos, constituída em 2005 no Rio Grande do Sul. Além de manter uma comunidade terapêutica em Esteio (RS), o Isev administra hospitais em outras quatro cidades gaúchas: Taquari, Arroio dos Ratos, Cacequi e Bom Jesus. Em Santa Catarina o instituto administra também um hospital de Fraiburgo.

O presidente do instituto calcula que quando o hospital tiver funcionando cerca de 200 profissionais farão parte do quadro de funcionários. Atualmente, apenas uma