Patrícia Dagostin não está mais à frente da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Blumenau. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que neste mês ela pediu para deixar a função e vai assumir a Promotoria de Justiça da Execução Penal na cidade.
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A mudança ocorre em meio aos protestos de mães de Blumenau que alegam terem perdido a guarda dos filhos em processos com falhas e onde provas não teriam sido consideradas. Algumas das decisões foram revertidas em segunda instância. Patrícia era a promotora responsável por um dos órgãos por onde passa o processo de destituição familiar.
Recentemente, em sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados citaram a atuação da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Blumenau no caso de um bebê tirado da mãe ainda na maternidade sob a justificativa de ação era para evitar uma adoção ilegal.
Os ministros decidiram pela devolução da criança à mãe e o caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para averiguar os trâmites adotados no processo.
A reportagem tentou contato por ligação e em mensagens com a promotora Patrícia Dagostin, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
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Caso de mães de Blumenau que perderam os filhos pode ser levado até a ONU
Após a publicação da reportagem, a Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC publicou uma nota, reforçou que a decisão de deixar a Promotoria da Infância e Juventude partiu da própria promotora e afirmou que o fato “não representa punição”. O MPSC disse, ainda que “a promotora Justiça Patrícia Dagostin é uma das mais respeitadas profissionais da área da infância e juventude do Estado de Santa Catarina e que com 20 anos de carreira jamais sofreu qualquer punição disciplinar”.
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