Responsável pelas questões relativas ao meio ambiente, o promotor José de Jesus Wagner conversou com a reportagem do Sol Diário sobre a Estrada da Rainha e as providências tomadas pelo Ministério Público.
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Manifestantes questionam o acordo entre as construtoras e o Ministério Público. Por que ele foi feito?
José de Jesus Wagner – Na época em que se buscou a anulação do licenciamento ambiental, eu não era o titular. As informações que tenho é que houve perícia no local e se constatou que onde está sendo feita a duplicação, a vegetação era secundária, abundante em espécies exóticas.
O então promotor achou por bem fazer o acordo, já que se vislumbrava a necessidade de uma obra no futuro para a contenção do morro. A autorização para a duplicação não quer dizer que possa haver desmatamento na região. Isso está sendo acompanhado de perto pelos órgãos ambientais.
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O que está sendo feito em relação aos deslizamentos?
Existe um procedimento desde 2011. Em 1º de abril, dois dias antes do desmoronamento, fizemos um ofício à prefeitura requisitando as informações sobre as medidas que estão sendo tomadas.
Há denúncias de desmatamento no local. O Ministério Público tem conhecimento
disso?
Há um procedimento de outubro de 2012, em relação à supressão de vegetação atrás dos chalés. A obra foi embargada pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Estamos pedindo informações ao proprietário sobre a denúncia de que teria havido aterramento do local.