Promotor de Justiça fala sobre a imprudência da mulher que denuncia eventuais abusos e depois assume uma postura de “defesa” do agressor

” No mês em que a Lei Maria da Penha completa sete anos anos de vigência, penso que devemos refletir acerca do seguinte tema: a imprudência daquela que denuncia eventuais abusos e depois assume uma postura de “defesa” do agressor.

A rede de proteção criada, que envolve a presença de inúmeros profissionais, tem a finalidade de identificar a violência sofrida pela mulher, minimizar as consequências decorrentes da agressão e principalmente protegê-la, garantindo-lhe a dignidade humana. Reiteradamente tenho vivenciado uma situação que perdura desde a época da edição da lei e que considero no mínimo lamentável.

Muitas das vítimas que procuram o poder público e acionam a já mencionada rede de proteção, ao serem ouvidas posteriormente durante os processos criminais – porque suas “denúncias” ensejaram o ajuizamento de ações penais, além de outras medidas protetivas de urgência -, de forma irresponsável e incompreensível, assumem, nas salas de audiência, uma postura de “defesa” do agressor.

Frases como: “não foi bem assim”, “eu não queria isso”, “eu assinei meu depoimento sem ler”, “eu caí da escada” ou “eu fui com a cara na direção da mão dele” são repetidas dia após dia.

Em se tratando de violência doméstica, afirmo que tais atos são equivocados e sempre exporão as vítimas a novos ataques. Isso porque muitas dessas mulheres voltam a acionar o poder público para posteriormente reaparecerem nas mesmas salas de audiência para tratar de novas situações contra os mesmos agressores.

Muitas delas repetirão as citadas frases de efeito, contudo outras não terão a mesma sorte. porque poderão ser vítimas de crimes gravíssimos como, por exemplo, o crime de homicídio.“