Em nota de esclarecimento, o promotor de Justiça Cassio Conserino, que investiga o triplex 164/A no Condomínio Solaris, no Guarujá, cujo proprietário seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou que “não haverá qualquer condução coercitiva” do petista nem de sua esposa, Marisa Letícia, para prestarem depoimento em procedimento criminal sobre o imóvel. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o promotor enviou a informação por e-mail ao escritório do advogado Cristiano Zanin Martins, da defesa de Lula.
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Na intimação que havia sido encaminhada ao ex-presidente, constava uma advertência para a possibilidade de condução coercitiva em caso de não comparecimento à Promotoria. No e-mail, Conserino teria esclarecido que houve “um equívoco”, pois a condução só pode ser usada para testemunha que se recusa a depor, e não para investigado.
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O promotor explicou que se trata apenas de uma notificação para esclarecimentos sobre o imóvel, na condição de testemunha:
— Esclarece-se que o modelo de notificação utilizado pelo CAEX (Centro de Apoio à Execução) referiu-se a testemunha e não a investigado, hipótese de seu cliente. Por essa razão informa-se que não haverá qualquer condução coercitiva mantendo-se apenas a notificação para esclarecimentos em homenagem à auto defesa, no dia 3 de março de 2016, conforme já notificado.
Na segunda-feira, os advogados do ex-presidente ingressaram no Tribunal de Justiça de São Paulo com um habeas corpus preventivo contra eventual condução coercitiva. Nesta terça-feira, um novo pedido foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que a ministra Rosa Weber analise o pedido de liminar para suspender os procedimentos investigatórios sobre o sítio de Atibaia e o triplex do Guarujá — imóveis que seriam do petista.
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O Instituto Lula confirmou na segunda-feira o pedido de habeas corpus e disse que o ex-presidente já enviou as explicações por escrito. Também argumentou que na atual fase do processo é facultada a Lula a apresentação de esclarecimentos pessoalmente. O depoimento do petista e da esposa está marcado para quinta-feira.