Promotor cita nomes de nove investigados em processo que originou a Operação Tapete Negro em Blumenau

Em entrevista na tarde desta quarta-feira, o promotor da Moralidade Pública Gustavo Mereles Ruiz Diaz detalhou a investigação que deu origem à Operação Tapete Negro, deflagrada segunda-feira em Blumenau, e que apura possíveis crimes contra a administração pública, fraude em licitação, desvio de verbas pública e formação de quadrilha. Explicou como funciona o susposto esquema e apontou nove pessoas citadas no inquérito instaurado pelo Ministério Público em Blumenau: o prefeito João Paulo Kleinübing; os secretários de Articulação Política, Edson Brunsfeld; Serviços Urbanos, Éder Marchi; Obras, Alexandre Brollo; o diretor-presidente da URB, Eduardo Jacomel; o diretor-administrativo da URB, Benjamin Valle; o ex-diretor de Iluminação Pública, Robinson Soares; e os ex-diretores-presidentes da URB Mario dos Santos e Célio Dias.

>>> Assista ao trecho da coletiva em que o promotor explica a origem da investigação que gerou a operação:

A investigação, que está na Procuradoria-Geral do Ministério Público devido ao fato de um dos investigados (Kleinübing) ter foro privilegiado, começou em 2006. Na época, a então secretária municipal de Educação Dinorah Gonçalves questionou ao Ministério Público a terceirização feita pela Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) para execução de obras nas escolas Vidal Ramos e Machado de Assis. A partir daí, foi aberto o inquérito civil público, que apontou o possível desvio de recursos públicos por meio de subcontratações feitas pela empresa pública.

O promotor afirma que a prefeitura contratava a URB para executar um serviço, pagava determinado valor. Depois, a companhia terceirizava a atividade por um preço muito menor do que o recebido do Executivo. Conforme Ruiz Diaz, havia ainda um rodízio entre as empresas que venciam as tomadas de preços.

– O fio condutor da investigação sempre foi a contratação da URB e a terceirização dos serviços. Havia uma diferença de até 80% entre as contratações. Não sabemos para onde ia esse dinheiro. É isso que a Procuradoria-Geral vai investigar – afirmou o promotor.

Exemplo disso, conforme o promotor, foram obras de infraestrutura executadas no Parque Vila Germânica. Na época, a URB teria recebido pouco mais de R$ 1 milhão para executar o serviço. Porém, outra empresa assumiu os trabalhos por R$ 156 mil. Não há registro do que foi feito com o valor restante. Ruiz Diaz considera ilegal, inclusive, os contratos feitos entre a prefeitura e a URB, que desde 2005 somam mais de R$ 150 milhões. Argumenta que a empresa não tinha estrutura para prestar os serviços contratados, por isso acabava terceirizando-os, e que se propunha a desempenhar atividades que não estavam previstas no estatuto.

O promotor diz que o Tribunal de Contas do Estado também questionou os contratos entre o Executivo e a companhia e considerou ilegais as terceirizações, fato que, em 2009, gerou multa a Kleinübing. O procurador diz ainda que havia pareceres da Procuradoria-Geral do Município informando a ilegalidade em alguns contratos entre a URB e a prefeitura, e que, mesmo assim, Kleinübing e os secretários responsáveis pelas pastas assinaram os documentos.

– Em alguns casos, a Procuradoria-Geral do Município deu um parecer dizendo que a contratação era ilegal, porém, mesmo assim, o prefeito e o secretário da pasta assinaram a autorização da contratação da URB para determinado serviço – revelou.

– Contrapontos:

O que diz o prefeito João Paulo Kleinübing: por meio da assessoria, preferiu não se manifestar.

O que diz o ex-diretor-presidente da Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB) Mário dos Santos: afirmou não ver irregularidades nos contratos firmados entre a URB e a prefeitura. Disse ainda que é uma prática comum, feita desde que a companhia foi criada.

– Às vezes, a prefeitura tem que executar um serviço num prazo curto, uma obra de rápida execução, então o que ela faz? Pega o orçamento de algumas empreiteiras e o da URB. Se o da URB for menor, ela executa o trabalho. Causa-me estranheza isso, pois já conversei com o promotor em outras oportunidades. A URB nunca fez contratos de serviço com a prefeitura acima dos valores de mercado. Pelo contrário.

O que diz o secretário de Serviços Urbanos, Éder Marchi: afirmou que não sabia da investigação, que nunca foi procurado pelo Ministério Público e que não prestou depoimento ao órgão. Destacou que assumiu a secretaria em 2009 e que todos os contratos não são feitos pela pasta, mas pela de Administração, com o aval da Procuradoria.

– Apenas executamos os contratos. Tem que ver o que tem de irregular porque o setor jurídico autorizou as contratações.

O que diz o secretário de Articulação Política, Edson Brunsfeld: procurado pela reportagem, não atendeu às ligações e nem retornou aos chamados.

O que diz o secretário de Obras, Alexandre Brollo: procurado pela reportagem, não atendeu às ligações e nem retornou aos chamados.

O que diz o diretor-presidente da URB, Eduardo Jacomel: procurado pela reportagem, não atendeu às ligações e nem retornou aos chamados.

O que diz o diretor-administrativo da URB, Benjamin Valle: procurado pela reportagem, não atendeu às ligações e nem retornou aos chamados.

O que diz o ex-diretor-presidente da URB Célio Dias: procurado pela reportagem, não atendeu às ligações e nem retornou aos chamados.

O que diz o ex-diretor de Iluminação Pública Robinson Fernando Soares: procurado pela reportagem, não atendeu às ligações e nem retornou aos chamados.